O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) confirmou que as placas padrão Mercosul começarão a valer em todo o Brasil ainda em 2018, depois de a implantação ser adiada mais um vez, prevista para 1.º de dezembro.
Cada estado terá um prazo específico ao longo deste mês. O Rio de Janeiro, por ser único que já emplacava com o novo sistema, é o primeiro em que o novo padrão passa a ser obrigatório, valendo a partir desta segunda-feira (3).
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Em São Paulo, que tem a maior frota de veículos no país, a vigência está programada somente para o último dia do ano.
- Até 3/12: Rio de Janeiro.
- Até 10/12: Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco e Rondônia.
- Até 17/12: Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
- Até 24/12: Acre, Alagoas, Maranhão, Paraná e Piauí.
- Até 31/12: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
O modelo Mercosul será obrigatório para os veículos zero km, troca de município ou propriedade e em outras situações que exijam a substituição, danos ou troca de categoria, além, é claro, para aqueles que desejarem substituir por vontade própria.
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Novela sem fim
O anúncio da placa padrão Mercosul foi feito em 2014 e desde então a sua implantação virou uma novela, sendo adiada por três vezes.
Após entrar em vigor o Rio em 11 de setembro, o dispositivo foi suspenso em outubro por uma liminar a pedido da associação das fabricantes de placas de Santa Catarina, que viria a ser derrubada na mesma época pela Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
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Nos capítulos mais recente houve a autorização no tamanho caso as placas não se encaixem nos espaços reservados para a colocação nos veículos (em até 15%) e a retirada do brasão e da bandeira.
Antes disso, foram retirados também a faixa holográfica no lado esquerdo, o lacre e, provisoriamente, o chip eletrônico (que entre outras funções possibilita o rastreamento do carro).
Como são as novas placas?
As novas placas, já usadas na Argentina e no uUruguai, têm sempre fundo branco e possuem quatro letras e quatro números misturados.
O que difere as categorias é a cor da fonte: veículos de passeio, cor preta; veículos comerciais, vermelha; carros oficiais, azul; em teste, verde, diplomáticos, dourado e de colecionadores, prateado."
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