A placa Mercosul (azul e branca) já é usada em sete estados brasileiros.| Foto: MontagemGazeta do Povo

placa padrão Mercosul atualmente está presente em mais de 1 milhão de veículos, porém apenas sete estados emplacam com o novo formato (veja a lista abaixo). 

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Então, o que acontece se o automóvel com a chapa unificada ‘azul e branca’ for transferido para uma região do país onde o sistema ainda não está em vigor? A resposta é curiosa: o novo dono terá de voltar ao modelo ‘antigo’, na cor cinza.

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A explicação para tal exigência é simples: a padrão Mercosul utiliza quatro letras e três números ('LLL NLNN’), enquanto que a anterior exibe a sequência de três letras e quatro algarismos.

Sendo assim, em caso de transferência de estado, a Resolução 741/2018 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prevê a mudança no quinto caractere obedecendo a seguinte conversão (seja da nova para a antiga e vice-versa).

0=A

1=B

2=C

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3=D

4=E

5=F

6=G

7=H

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8=I

9=J

Exemplo: um carro de passeio com placa antiga AAA-1234 ao ser transferido de propriedade para um estado que adota a Mercosul ficaria com a combinação AAA-1C34. Já da nova para o antiga usará a mesma conversão da quinto caractere (de letra para numeral).

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Estados que já implantaram o novo sistema:
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  • Rio de Janeiro
  • Paraná
  • Rio Grande do Sul
  • Amazonas
  • Bahia
  • Espírito Santo
  • Rio Grande do Norte

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Os demais têm até 30 de junho de 2019 para começar a emissão da placa no padrão unificado. 

Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), está em curso um estudo que avalia as características da placa Mercosul e o processo para a sua emissão, como também o nível de segurança na identificação do veículo a fim de diminuir os riscos de clonagem.

Por isso, o órgão orientou a todos os estados que ainda não fizeram a mudança que aguardem até que os estudos sejam concluídos.

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Para realizar a transferência do município/ estado de registro, é preciso cumprir esses requisitos:
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  • não possuir restrições judiciais ou administrativas - débitos, como multas, tributos (IPVA, DPVAT, etc) e encargos pendentes deverão ser quitados;
  • realizar a vistoria de identificação veicular numa empresa ECV (Empresa Credenciada de Vistoria pelo Detran) do respectivo estado; 
  • reunir os documentos exigidos - RG e CPF (original e cópia), comprovante de endereço (original e cópia), CRV original (certificado de Registro do Veículo), laudo de vistoria de identificação veicular original, comprovante de pagamentos de débitos original;
  • comparecer a uma unidade do Detran da cidade onde reside munido desses documentos;
  • pagar as taxas para a emissão de novos documentos (estão incluídas as taxas de fabricação das novas placas)

Os custos para transferência entre estados varia conforme cada Detran. Em São Paulo, por exemplo, para colocar a placa cinza, o proprietário do carro gastará mais de R$ 500, que inclui o primeiro registro no estado e o par de chapas nova com as tarjetas, além da vistoria.

No caso da mudança da cinza para a azul e branca (Mercosul) o valor gira na faixa de R$ 400 no Rio de Janeiro e alcança os R$ 600 no Paraná, por exemplo. 

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]
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