Carro no Brasil ganhará novos itens de segurança obrigatórios; veja quais

O Código Brasileiro de Trânsito (CTB) ganhará nos próximos quatro anos a regulamentação de novos itens obrigatórios de segurança para os carros vendidos por aqui, assim como já acontece com airbags frontais, freios ABS (antitravamento) e cintos de segurança.

O anúncio foi feito pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da publicação no Diário Oficial, na sexta-feira passada (8). A resolução 717 define quais são essas exigências e as datas que as resoluções que as regulamentam serão publicadas.

Segundo o Contran, os prazos estipulados (a contar a partir de 8 de janeiro) contemplam o período de conclusão dos estudos técnicos de cada regulamentação, que pode ou não entrar em vigor ou até ser antecipado. 

A partir da publicação de cada resolução, um novo prazo será definido referente à obrigatoriedade efetiva de inclusão do equipamento.

O anúncio do orgão federal, na verdade, engloba 38 novas regulamentações direcionadas a veículos de diferentes categorias, desde de leves a pesados com reboque e semirreboque.

Ainda conforme o Contran, o objetivo em divulgar o cronograma é dar previsibilidade para que a indústria automotiva possa se adequar às medidas dentro do prazo.

A seguir, 13 itens que passarão a ser obrigatórios nos carros de passeio, ordenada pelo prazo estipulado (em meses) para que a regulamentação entre em vigor.

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Lembrando que a lista contida na resolução 717 apenas cita os itens, sem especificar detalhes técnicos. E também que já há a determinação de que todos os veículos produzidos no Brasil possuam pontos de fixação para cadeirinhas infantis até 2020, e venham com controle de estabilidade, até 2022.

1 Alerta de frenagem emergencial

Após uma frenagem brusca, o sistema aciona aciona as luzes traseiras de frenagem de forma intermitente. Isso alerta para quem vem atrás que houve um parada repentina, evitando assim uma possível colisão traseira. 

2 Sistema de visibilidade traseira

É a conhecida câmera de ré. O Contran não deixa claro se regulamentará também os sensores traseiros de estacionamento.

3 Atualização de normativo sobre buzinas

Deve estabelecer novos padrões de acionamento e sonoridade das buzinas.

4 Atualização de normativo sobre retrovisores

Deve estabelecer novos padrões de dimensionamento e acionamento dos retrovisores.

5. Atualização de normativo sobre dobradiças e fechaduras

Deve estabelecer novos padrões de acionamento e funcionamento de dobradiças e fechaduras das portas e porta-malas.

6. Atualização de normativo sobre proteção ao ocupante incluindo impactos frontal e traseiro

Deve estebelecer novos padrões de segurança, com a exigência de reforços estruturais de carroceria.

7 Aviso de afivelamento dos cintos de segurança

Exigência de avisos sonoros e/ou luzes-espia no painel de instrumentos avisando os ocupantes sobre a necessidade de afivelar os cintos de segurança. 

8 Proteção para pedestre

Como ainda não há explicações sobre cada item contido na resolução, não é possível presumir se a regulamentação diz respeito à detecção preventiva de pedestres ou a uma exigência estrutural da correceria que reduza os danos causados em caso de atraopelamento. 

9 Impactos laterais

Serão duas regulamentações. Uma que tratará dos impactos laterais e outra das colisões laterais contra poste. Provavelmente haverá imposição de reforços estruturais nas portas e colunas laterais. Ou até a exigência de airbags laterais e de cortina.

10  Aviso de manutenção em faixa

Já usado em alguns modelos no Brasil, a tecnologia emite um sinal, visual e/ou sonoro, que alerta o motorista sobre a invasão involuntária dos limites da sua faixa de rodagem.

11 Frenagem automática emergencial

Tecnologia que aciona os freios automaticamente em caso de emergência, compensando a frenagem do motorista caso ela seja insuficiente, evitando assim possíveis colisões e atropelamentos ao identificar por sensores um perigo à frente do veículo.

12 Veículos com acessibilidade

Deve estabelecer equipamentos que facilitem o acesso de pessoas com deficiência (PCD). Resta esperar que a regulamentação será em todos os veículos ou apenas para os automóveis adaptados.

13 Gravador de dados de acidentes de trânsito

Funcionaria como uma espécie de ‘caixa preta’, semelhante às usadas em aviões. Teria a finalidade de elucidar  eventuais causas de acidentes.