Carros sem impostos: veja quem tem direito a descontos de até 30%  

A venda de carro via modalidade PcD (Pessoa com Deficiência Física) deu um boom nos últimos anos. Só no primeiro semestre de 2018 foram 187 mil automóveis retirados das lojas com descontos, um recorde para o segmento.

O desempenho representa quase o total de vendas de 2017, que foi 187,5 mil emplacamentos, e bem superior a 2016, quando 139 mil carros tiveram como destino o público PcD. Ou seja, a modalidade responde por quase 20% dos negócios de zero km feitos no Brasil.

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Um dos motivos para este salto é a ampliação da isenção de 20% a 30% para outras patologias, como artrite, tendinite crônica e problemas de coluna (veja a lista dos beneficiados).

A negociação PCD é feita pela venda direta, entre fábrica e consumidor, apenas com o intermédio da concessionária. Além dos descontos dados pelas montadoras, há ainda a isenção dos impostos bancada pelo governo.

Tem direito ao benefício pessoas com deficiências ou patologias que dificultam ou impedem a mobilidade. Elas podem adquirir veículos novos a cada quatro anos sem a incidência de IPI e IOF (impostos federais) e ICMS e IPVA (estaduais) - mas se venderem antes deste prazo mínimo, têm de pagar os tributos.

Aliás, muitos têm direito à compra com isenção, mas não sabem, considerando que no país existem cerca de 46 milhões de cidadãos com algum tipo de deficiência, conforme dados do IBGE.

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A lei de isenção nº 8.989 vigora há 23 anos, no entanto, somente a partir de 2013 foi estendida a familiares de deficientes que não podem dirigir.

Válida até 2021, ela também estende o direito a idosos com sequelas físicas ou motoras provocadas pela idade ou por doenças. Lembrando que em todos os casos, é necessário o laudo médico e a avaliação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

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Para disputar essa fatia cada vez mais crescente, as montadoras passaram a adequar modelos para atender à lei e também a criar versões exclusivas com desconto cheio nos impostos. 

Com o limite de valor de R$ 70 mil definido pela lei (acima disso, o desconto é apenas para IPI), as fabricantes oferecem versões que normalmente custariam mais, porém recebem pacotes de equipamentos especiais e descontos.

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