Ciclomotor vai exigir a “ACC”

Os compromissos diários como ir ao trabalho e a faculdade despertaram na estudante Tamy Roberta Favarin, 23 anos, moradora no Pilarzinho, o desejo em adquirir um meio de transporte motorizado. De preferência de duas rodas, pois, além da agilidade e o baixo consumo, era mais fácil se enquadrar ao seu tamanho e estrutura física: 1,50 m de altura e 40 quilos.

De cara, descartou a moto, por acreditar que o peso do veículo a impediria de realizar as manobras num exame prático de direção para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pensou num modelo de menor porte como a Honda Biz, porém a motoneta também exige a carta A, o que recaía no dilema da motocicleta na prova do Detran.

Decidiu então investir no ciclomotor, ideal para o seu biotipo devido à estrutura leve e pequena. Nesse segmento se encaixam a mobilete, a monareta, a Garelli e a Jog – famosa marca que virou sinônimo para as "motinhas" abaixo de 50 cilindradas.

A escolha de Tamy será pela Jog, que pretende comprar ainda este ano. No entanto, se antes a única exigência para dirigir ciclomotor era ser habilitado em alguma categoria, não necessariamente a "A", a partir do próximo dia 3 de abril, a estudante terá que tirar a carteira ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).

Isso porque o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) passará a cumprir a resolução 169, do Conselho Nacional de Trânsito, baixada em março de 2005, que obriga todos os Detrans do país a emitirem o documento.

Alguns estados brasileiros já vinham adotando a pseudo-categoria desde o ano passado, mas no Paraná a regulamentação só passou a ter efeito há um mês. As primeiras cidades do estado a cumprirem a resolução foram Campo Largo e Araucária. Em Ponta Grossa entra em vigor na próxima segunda-feira.

Para obter essa autorização, que é provisória e tem validade de um ano, é necessário realizar os exames prático e teórico previstos para a categoria A, no caso de primeira habilitação, e exame médico e prático para quem foi habilitado em outra categoria a partir de 1998, quando entrou em vigor o novo Código de Trânsito Brasileiro, obrigando a reciclagem de direção. A vantagem é que a prova de pista poderá ser feita com um ciclomotor.

A coordenadora de habilitação do Detran-PR, Maria Aparecida Faria, alerta, no entanto, que o portador da ACC não tem permissão para dirigir motonetas e motocicletas. "Não existia uma regulamentação específica para o ciclomotor. No Paraná, havia uma resolução do Cetran (Conselho Estadual de Trânsito) que apenas desobrigava o uso da habilitação A. Com a adoção da AAC, esta norma estadual perde o efeito", explica Maria Aparecida.

Tamy Favarin pretende entrar numa auto escola em breve e se adequar à nova lei. "Fiquei um pouco chateada porque a resolução estadual do Cetran permitia utilizar a minha habilitação B para pilotar ciclomotor", observa.

O coordenador de veículos do Detran-PR, Cícero Pereira da Silva, explica que os ciclomotores são os veículos até 50 cc, com velocidade máxima de 50 km/h. "Passou dessa velocidade já entra na categoria motoneta, ou seja, exigência da carteira A", ressalta Cícero.