CNH digital ganha app para ser baixada no celular e dispensar ida ao Detran

Ficou mais simples ter a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). O Ministério das Cidades lançou nesta quinta-feira (20) um aplicativo que possibilita gerar o documento diretamente em celulares e tablets.

A novidade oferece a vantagem de não precisar mais ir ao Detran para validar a CNH-e ou fazer uso de um certificado digital. É necessário apenas que o usuário tenha a carteira de motorista mais recente, com o código QR impresso na parte interna, modelo que foi implantando em maio de 2017.

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Chamado de Carteira Digital de Trânsito (CDT), o app é primeiro dispositivo da categoria no mundo e pode ser baixado gratuitamente no Google Play ou Apple Store.

Ele gera a CNH-e, escaneia o código e realiza a identificação biométrica facial do condutor. As etapas são realizadas junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

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Após realizar o cadastro no aplicativo o usuário recebe um e-mail  de confirmação e, com ele, deverá fazer login no app e clicar em “adicionar documento”.

Depois deste processo inicial, serão oferecidas três opções para a emissão: “pelo celular”, “com certificado digital” e “sem certificado” (comparecimento ao Detran).

Lançamos a carteira 3.0, uma ferramenta inovadora que o Brasil é vanguardista no mundo todo, para que os 25 milhões de brasileiros que já têm o QR Code no verso da sua CNH física possam utilizar no meio digital.

Ao optar "pelo celular", o cidadão fará tudo pelo aparelho.  Deve primeiro usar o seu dispositivo móvel para ler o QR Code, que fica na parte interna da CNH em papel.

Depois do processo inicial, três opções serão oferecidas: "pelo celular", "com certificado digital" e "sem certificado". Para realizar tudo pelo dispositivo, é necessário clicar em "pelo celular". 

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Os procedimentos seguintes são de segurança, como escanear o código QR, fazer a identificação biométrica de face e solicitar a criação de uma senha com quatro dígitos.

Finalizado o cadastro, a CNH digital já pode ser usada, inclusive, sem sinal de internet (off line).

De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o novo método "é uma política pública que em médio e longo prazo vai se tornar desnecessária à impressão da CNH pelo papel, o que vai reduzir custo para o cidadão e do órgão público perante o usuário que o fizer pelo meio digital".

Até o momento, cerca de 620 mil CNHs digitais foram emitidas em todo o país. Ela vale também como documento oficial em qualquer estabelecimento comercial, bancário, aeroportos, dentre outros. Ou seja, a versão digital pode ser usada como identificação pessoal em todo o país.

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E se roubarem meu celular? 

O Ministério das Cidades garante que não há risco de acesso às informações do usuário, que estaria protegido por um sistema criptográfico. 

Mesmo assim, em caso de furto ou roubo, o usuário deve acessar o Portal de Serviços do Denatran e desconectar o dispositivo, forçando assim a remoção dos documentos digitais do dispositivo roubado. 

O passo a passo para realizar essa operação e também respostas para outras dúvidas sobre a CNH Digital pode ser encontradas no portal do Denatran.

A CNH-e desobriga o usuário carregar a versão impressa. Mas vale salientar que se durante uma abordagem por agentes de trânsito o celular estiver sem bateria ou a aplicação não funcionar, será considerado que o motorista não estava portando a CNH. Por isso, a orientação do Detran é que os condutores continuem com o documento físico na carteira.

Não portar a carteira de motorista ao dirigir (seja digital ou impressa) é considerado infração leve, com multa de de R$ 88,38, inclusão de 3 pontos na CNH e retenção do veículo até a apresentação do documento.