A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 2498/03, que pune com reclusão de 2 a 5 anos os responsáveis pela adulteração de combustível. O texto também prevê a punição, com a mesma pena, para quem estocar, distribuir, transportar, comprar ou vender combustível sem autorização do poder público. O projeto será analisado agora pelo Plenário. Se for aprovado, será enviado ao Senado Federal. O PL 2498/03 é originário da CPI da Câmara que investigou, em 2003, a máfia da adulteração de combustíveis no país.
Lula arranca uma surpreendente concessão dos militares
Polêmicas com Janja vão além do constrangimento e viram problema real para o governo
Cid Gomes vê “acúmulo de poder” no PT do Ceará e sinaliza racha com governador
Lista de indiciados da PF: Bolsonaro e Braga Netto nas mãos de Alexandre de Moraes; acompanhe o Sem Rodeios
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast
Deixe sua opinião