De olho nas fraudes, carteira de habilitação agora virá com QR code

Além do nome, da foto, da data de nascimento e outras informações que já constavam na carteira de habilitação, os novos documentos emitidos a partir de 1.º de maio deste ano trazem também um QR code. É aquele desenho quadriculado em preto e branco que pode ser lido como um código de barras. 

Trata-se um novo dispositivo de segurança, com o objetivo de evitar fraudes e dar mais praticidade na identificação dos motoristas.

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Qualquer pessoa, por meio de um aplicativo no telefone celular, integrado ao Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), poderá fazer a leitura do QR code, impresso na parte de traz do documento.  O banco de dados poderá ser conferido sem acesso à internet. 

Será aberta uma janela com os dados do motorista, inclusive a foto. Assim, será possível atestar se o documento é verdadeiro ou não. A principal falsificação nas carteiras de motorista atualmente é a alteração da foto, com a manutenção dos demais dados.

Segundo o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Vicenzi, já foram emitidas 300 mil carteiras de motorista com o QR code desde 1.º de maio. O aplicativo Lince, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite inclusive o uso sem acesso à internet. 

De acordo com o Serpro, numa segunda fase os dados dos veículos e as infrações cometidas pelo condutor também estarão disponíveis por meio da tecnologia. 

Antes, a verificação se dava apenas dos dados biográficos presentes na CNH, podendo a foto não ser a do titular, configurando falsificação. Essa implementação vai permitir a toda sociedade conferir a foto. Qualquer setor da sociedade poderá ter acesso, seja numa relação civil, seja numa relação empresarial, como bancos, cartórios e empresas de locadoras de veículos, por exemplo.

No caso dos agentes de trânsito, também será possível em breve checar dados sobre o veículo e as infrações de trânsito cometidas. 

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Além de ser obrigatória para dirigir um veículo, é comum o uso da carteira de motorista como substituto do documento de identidade e do CPF. “Facilita para toda a sociedade, tanto para aquele que confere a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), ou seja, os agentes de fiscalização, de segurança pública, quanto todo o empresário, uma vez que a carteira de motorista é um dos principais documentos de identificação civil”, explicou Vicenzi.

A novidade foi apresentada nesta terça-feira (9) pelo Ministério das Cidades, pelo Denatran, que é vinculado à pasta, e pelo Serpro. A introdução do QR code atende uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). 

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À medida que houver a renovação da carteira, todos os motoristas terão o QR code em seus documentos. Eventuais custos adicionais para emissão da carteira serão definidos por cada Departamento de Trânsito (Detran) estadual. “A taxa da carteira de motorista é regulamenta por estado e, por parte do Denatran, não há qualquer custo”, disse Vicenzi.