Detran pode ser obrigado a alertar os motoristas próximos de perderem a CNH

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Um projeto de lei em tramitação no Senado pode ajudar o motorista infrator a não perder a Carteira Nacional de Habilitação por pontos. Isso porque a proposta de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) prevê que o usuário receba um alerta do Detran ao atingir 16 pontos - com 20, ele teria suspensos a CNH e o direito de dirigir entre 6 e 24 meses. 

Segundo Caiado,  a medida tem por objetivo evitar que os motoristas sejam surpreendidos com a penalidade, possibilitando assim redobrarem seus esforços para evitar novas multas de trânsito. 

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“O sistema de somatório de pontos é um remédio amargo, porém necessário para se coibir condutas antissociais ou que possam colocar em risco a vida do condutor e daqueles a sua volta. Nosso objetivo é obrigar a autoridade de trânsito a emitir um alerta automático a todos os condutores que atinjam a soma de 16 pontos na CNH nos últimos doze meses”, argumentou o parlamentar.

O projeto de lei do Senado (PLS) 226/2017 está em fase de recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa. Caso seja aprovado, e não haja recurso para que seja votado pelo Plenário do Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados para apreciação.