E a placa padrão Mercosul, vai vigorar em todo o Brasil?

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O prazo de implantação das novas placas padrão Mercosul era neste sábado (1.º). Em tese, todos os estados já deveriam estar adequados ao novo sistema. Porém, apenas o Rio de Janeiro disponibiliza o sistema de identificação veicular único - desde 11 de setembro.

A decisão da última quarta-feira (28) do ministério das Cidades em retirar os brasões de municípios e estados exibidos na lateral da chapa vai atrasar ainda mais a vigência em todo o país.

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Uma série de idas e vindas e alterações no modelo dificultou o processo de adaptação pelos Detrans. Contudo  o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, afirmou que o cronograma para a adequação segue inalterado, em entrevista ao UOL Carros. 

Alguns órgãos de trânsito estaduais já expressaram que não estão prontos para emitir as novas placas. É o caso de São Paulo, que alegou ao site “dificuldades para a implementação de forma segura dentro do prazo diante das inúmeras modificações normativas”.

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O Distrito Federal, por sua vez, solicitou ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a prorrogação do prazo, admitindo “a falta de preparação das empresas fabricantes e estampadoras, que ainda carecem de equipamentos técnicos para a devida produção.”

O UOL Carros ouviu também os Detrans de Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, que informaram também sem condições de aplicar o novo padrão.

Sem contar que é necessário que o Conselho Nacional do Trânsito (Contran) publique uma nova resolução, regulamentando a alteração que retira o brasão e a bandeira, conforme anunciada pelo ministro Baldy. A medida substituiria a atual, número 729/18.

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O Denatran já informou que essa resolução será publicada na próxima semana, ou seja, após a data-limite de 1.º de dezembro.

Perda dos brasões

O modelo brasileiro era único a possuir os símbolos de identificação. Fato que já havia sido contestado pela ONG Observatório Nacional de Segurança Viária. Argentina e Uruguai são os outros países que utilizam o novo sistema. 

Segundo o ministro Alexandre Baldy, a retirada dos elementos resultará em uma redução de custos para a população. Baldy garantiu que quem já efetuou a troca de placas não precisará realizar nova mudança, só em uma futura mudança de localidade. 

O ministro afirmou ainda que com a alteração a placa será a mesma ao longo de toda sua vida útil, sem a necessidade de mudanças quando o motorista trocar de cidade ou de estado. 

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Antes, a resolução do padrão Mercosul previa que a troca de localidade ocasionava a substituição da placa e em mais gastos para o motorista.

Baldy explicou ao site que o registro do domicílio poderá ser checado por agentes de trânsito por meio da leitura do QR Code presente na nova placa. 

O modelo Mercosul será obrigatório para os veículos zero km, troca de município ou propriedade e em outras situações que exijam a substituição, danos ou troca de categoria, além, é claro, para aqueles que desejarem substituir por vontade própria.

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Novela sem fim

O anúncio da placa padrão Mercosul foi feito em 2014 e desde então a sua implantação virou uma novela, sendo adiada por três vezes. 

Após entrar em vigor o Rio, o dispositivo foi suspenso em outubro por uma liminar a pedido da associação das fabricantes de placas de Santa Catarina, que viria a ser derrubada na mesma época pela  Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Além da perda do brasão e da bandeira, outros elementos previstos inicialmente foram retirados. É o caso da faixa holográfica no lado esquerdo, do lacre e, provisoriamente, do chip eletrônico (que entre outras funções possibilita o rastreamento do carro).

Como são as novas placas?

As novas placas tem sempre fundo branco e possuem quatro letras e quatro números  misturados. O que difere as categorias é a cor da fonte: veículos de passeio, cor preta; veículos comerciais, vermelha; carros oficiais, azul; em teste, verde, diplomáticos, dourado e de colecionadores, prateado.

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Uma publicação compartilhada por Automóveis Gazeta do Povo (@autogazetadopovo) em 27 de Nov, 2018 às 1:00 PST