Entenda
Veja quais foram as mudanças impostas pelo governo e os motivos para que fossem determinadas as novas alíquotas
- O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vale para os veículos vindos de fora do Mercosul e do México. Os automóveis de até mil cilindradas (1.0), que têm atualmente IPI de 7%, receberão agora a incidência de 37%. Já para os carros entre mil e 2 mil cilindradas (2.0), a tributação saltará para 41% (flex) e 43% (a gasolina), bem superior aos atuais 11% e 13%.
- A medida do governo prevê condições para que as empresas consigam isenção na elevação do IPI. Os principais requisitos são que os veículos tenham 65% de conteúdo de fabricação brasileira ou do Mercosul e que cumpram ao menos 6 de 11 etapas de produção no Brasil. Entre elas estão, por exemplo, estampagem, pintura e fabricação de trem de força (motor e câmbio).
- Essa mudança foi determinada pelo governo devido ao aumento da venda de importados. Dados da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores mostram que, no acumulado de vendas até o fim de agosto, foram emplacados 129.281 veículos importados ao Brasil de fora do Mercosul, uma alta de 112,4% sobre as 60.868 unidades do mesmo período de 2010.
- O número representa apenas 24,5% do total de veículos importados vendidos no Brasil, de 528.082 unidades no período a diferença corresponde a modelos fabricados na Argentina e no México por marcas que têm unidades locais. As vendas totais registradas pela Abeiva chegam a 5,79% do mercado interno, que foi de 2.233.316 emplacamentos até o fim de agosto.
Efeito
JAC revê planos para o Brasil
A marca chinesa de veículos JAC Motors decidiu suspender os planos de instalação de fábrica no Brasil enquanto o governo não rever a medida que elevou por um ano o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com a companhia, o empresário brasileiro Sergio Habib, responsável pela JAC no Brasil, decidiu suspender a instalação da fábrica de R$ 900 milhões enquanto não conseguir um entendimento com o governo para a revisão da medida imposta para frear a importação de veículos.
No entanto, a JAC segue com o plano de pelo menos escolher o local de sua fábrica no Brasil até o fim do ano. Isso porque, após reunião com a entidade que representa os importadores, a Abeiva, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, na tarde de quinta-feira, Habib afirmou que tem confiança de que vai conseguir um acordo com o governo.
A JAC anunciou em agosto que começaria a construir uma fábrica com capacidade para 100 mil veículos no Brasil em 2012, com expectativa de conclusão em 2014. "Não faz sentido investir R$ 900 milhões e assim que começar a fabricar nossos carros, continuarmos pagando IPI equivalente a de carro importado porque não atingimos os 65% (de nacionalização)", afirmou a assessoria da chinesa. "Se for para fazer todo este esforço e pagar o mesmo IPI que pagamos hoje, preferimos continuar importando", acrescentou.
O anúncio do empresário ocorreu depois que a também chinesa Chery, que está construindo uma fábrica em São Paulo, obteve liminar que prorroga para dezembro a cobrança da alta de 30 pontos porcentuais do IPI.
Passado o primeiro impacto do novo regime automotivo, as empresas que importam carros de fora do Mercosul e do México passaram a semana tranquilizando os clientes e informando que não haverá aumento imediato nos preços. Em nota, a alemã Audi informa que os preços públicos sugeridos serão mantidos para os modelos 2011 em estoque, que são aproximadamente 900 unidades espalhadas nos 22 pontos de venda da marca em todo o país.
Estes veículos já estavam no Brasil, quando o governo anunciou a elevação do IPI. Para os modelos 2012, que começam a ser lançados, o impacto será gradativo. Inicialmente, o reajuste será de 10%, válido até 31 de outubro deste ano. A montadora garante, ainda, que o plano de investimentos no Brasil permanece inalterado e confirma o lançamento de 16 novos modelos até o fim de 2012.
A chinesa JAC Motors não divulga o número de veículos que tem em estoque, mas garante que o volume é suficiente para ficar pelo menos dois meses sem repassar o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o consumidor. A marca nacionalizou todos os seus veículos que estavam na alfândega uma semana antes do governo anunciar a medida. Os modelos à venda no Brasil custam R$ 37.900 (J3), R$ 39.900 (J3 Turin) e R$ 58.800 e R$ 59.800 (J6 para cinco e sete passageiros).
Outra chinesa, a Chery, seguiu um caminho diferente. A 1.ª Vara Federal Cível de Vitória, no Espírito Santo, concedeu uma liminar suspendendo a cobrança do aumento no IPI para a Venko Motors do Brasil, empresa que importa carros da marca. O juiz Alexandre Miguel, da Justiça Federal, determinou que a empresa não sofra a cobrança no prazo de 90 dias.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ingressou no Tribunal Regional Federal da 2.ª Região para tentar derrubar a liminar obtida pela Chery. E também informou que elabora a argumentação em relação à ação direta de inconstitucionalidade ajuizada na quinta pelo DEM no Supremo Tribunal Federal. O partido quer a suspensão do aumento do IPI.
Vendas
Neste fim de semana, o último do mês, as concessionárias de Curitiba abrem inclusive no domingo. A expectativa é de bom movimento. Na semana passada, logo depois do anúncio do aumento do IPI, houve correria às lojas na sexta e no sábado. Tanto que algumas marcas estão com modelos esgotados.
Fábio Zago, gerente da Hyundai Sevec, espera um bom movimento neste fim de semana. Ele explica que a montadora ainda não se pronunciou sobre os preços, mas como os estoques estão diminuindo, as concessionárias decidiram retirar os descontos que vinham oferecendo. Segundo Zago, na Sevec já estão faltando algumas configurações do ix35 e do Sonata.
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