O fechamento de uma fábrica em Itajaí (SC) que produzia cópias de carros de luxo, especialmente Ferrari e Lamborghini, ganhou o noticiário nacional nesta semana. O empreendimento tinha clientes em todo o Brasil e vendia seus produtos no ambiente online com preços entre R$ 180 mil e R$ 250 mil.
Neste terça-feira (16), os donos da oficina, instalada num galpão, vieram a público dar a sua versão sobre o que o Setor de Investigações Criminais da Polícia Civil (SIC) tratou como falsificações de uma empresa clandestina.
Segundo um dos sócios, Nilton Goes, a produção era, principalmente, de réplicas de veículos antigos e que os carros estavam com a documentação em dia, registrados como protótipos – o que é permitido por lei.
O delegado Angelo Cintra Fragelli, responsável pelas investigações explica que, neste caso, o crime é por uso de um design patenteado pelas marcas.
Goes rebateu a acusação de que a atividade é irregular e de o negócio era feito de forma clandestina. O empresário contou que os clientes sabiam de todo o processo de montagem dos modelos. Também disse que a empresa é conhecida em todo o país pelo trabalho de customização de veículos, com 15 anos de operação.
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Os sócios disseram à polícia que não havia entregue nenhum protótipo, apenas veículos customizados, e que começaram a produzir réplicas há um ano e meio. Porém, o delegado disse que já teria pelo menos duas cópias nas ruas do país. A dupla, que é pai e filho, também justificou desconhecer que a construção dos veículos era crime.
Mas, para o delegado, os responsáveis estão mentindo. E argumenta a sua suspeita pelo fato de a produção ficar num galpão fechado e de não informar aos compradores o local da fabricação.
Denúncia feita pelas marcas
A denúncia sobre a fabricação de cópias de Ferraris e Lamborghinis foi feita pelas próprias marcas italianas, por meio de advogados no Brasil. Goes informou que nunca houve contato com os representantes das marcas, autores da ação que pedia o recolhimento de todo o material encontrado no galpão.
No local foram encontrados oito veículos em processo de montagem, além de peças, fibras e moldes usados na construção dos veículos. Os donos e os trabalhadores da empresa serão indiciados por crime crime contra a propriedade industrial.
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Vale frisar que a fabricação nacional de réplicas não é considerada crime. Qualquer empresa pode produzir cópias de veículos feitos há 20 anos ou mais, uma vez que o projeto de um carro passa a ser de domínio público após duas décadas.
Porém a empresa deve produzir todas as peças - nenhum componente pode ser original - e identificar o produto como uma cópia. Nas réplicas o aço da carroceria é substituído por fibra de vidro e os motores originais, geralmente importados, dão lugar a propulsores utilizados em carros brasileiros.
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