Fim da novela: placas padrão Mercosul começam a vigorar no Brasil

Depois de adiada algumas vezes, a implantação das placas padrão Mercosul no Brasil finalmente sairá do papel. O lançamento do novo sistema de identificação dos veículos ocorreu nesta terça-feira (11) no Rio de Janeiro, o primeiro estado no país a utilizar o formato que já está em vigor na Argentina e Uruguai.

A confirmação ocorreu por meio de um comunicado oficial do Ministério das Cidades, que decidiu antecipar a data de 1.º de dezembro, até então prevista para iniciar no Brasil. 

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Segundo o ministro Alexandre Baldy todos os Detrans no país estão em processo de homologação desde o dia 1.º de agosto para  a adotar a novidade, o que deve ocorrer gradativamente até o fim do ano.

Segundo o órgão, a nova placa terá o mesmo valor do modelo atual, pelo menos no Rio de Janeiro: R$ 219,35.  E complementa afirmando que não há um tabelamento nos preços das placas veiculares, e o próprio mercado que irá regular os valores por meio da livre concorrência.

Já o processo de fabricação será unificado entre as empresas a fim de evitar fraudes. De acordo com a Resolução 729/ 2018 do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito),  as placas oferecerá maior segurança e identificação automática dos veículos por meio de QR Code, chip, com número de ID único, além de uma tira holográfica.

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Ou seja, constará desde a identificação do fornecedor da chapa até o número, data e ano e modelo de fabricação do veículo. Desta forma, a polícia saberá imediatamente se ele foi clonado ou não.

Esperamos que essa nova tecnologia da placa possa encerrar, definitivamente, as fraudes e clonagens de veículos. Será um grande avanço para as polícias, que terão meios mais eficientes para o rastreamento. E conseguimos, aqui no Rio de Janeiro, implementar isso tudo e oferecer a nova placa pelo mesmo preço da atual.

Além dos modelos zero quilômetro, receberão a placa Mercosul os que realizarem transferências de propriedade, de domicílio e alteração de categoria, e também aqueles que desejarem por vontade própria.

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Como será o sistema unificado de identificação:

• Troca
  O modelo será adotado a partir de 11 de setembro de 2018, por ora, no Rio de Janeiro. Ainda não está definido quando os demais estados vão aderir à novidade.
  Ela será obrigatória em modelos zero km; veículos transferidos de município ou de propriedade e também de categoria; e quando houver a substituição das placas por algum motivo.
  Quem tem carro já emplacado, a substituição é opcional, não havendo a obrigatoriedade.
• Letras e números
  Em vez de 3 letras e 4 números, como é hoje, as novas placas terão 4 letras e 3 números, e poderão estar embaralhados, assim como na Europa. No caso das cidades que tenham rodízio de placa na semana, o último caractere deverá ser um número para não atrapalhar o funcionamento do sistema.
• Cor
  A cor do fundo das placas será branca. O que varia, é a cor da fonte. Veículos de passeio: preto. Veículos comerciais: vermelha. Carros oficiais: azul e verde (em teste). Diplomáticos: dourado. Colecionador: prata.
• Localidade
  O nome do país estará na parte superior da patente, sobre uma barra azul. Nome da cidade e do estado estará na lateral direita, acompanhados dos respectivos brasões.
• Tamanho
  A placa terá as mesmas medidas das já utilizadas no Brasil (40 cm de comprimento por 13 cm de largura).
• Falsificação
  Marcas d’água com o nome do país e do Mercosul estarão grafadas na diagonal ao longo das placas. 
  Também será acrescentada uma tira holográfica à esquerda (similar às usadas nas notas de R$ 50 e R$ 100). O objetivo é dificultar falsificações.
• QR Code e chip
  Outro sistema de segurança que dificultará as fraudes é a inclusão do QR Code e do chip. Ambos combaterão o roubo e a clonagem e trarão detalhes como nome do proprietário, modelo do veículo, ano de fabricação e número do chassis.
  O QR Code, por exemplo, poderá ser lido rapidamente via smartphone, enquanto o chip ajudará na fiscalização de autoridades policiais.
  O chip também proporcionará acesso aos sistemas de portões e cancelas, permitindo a liberação automática em pedágios e estacionamentos.
  
• Compartilhamento 
  Um novo sistema de compartilhamento de dados com informações como o nome do proprietário do veículo, número da placa, marca, modelo, tipo de carroceria, número de chassi, ano de fabricação e histórico de roubo e furto também será colocado em funcionamento junto com as novas placas.
• Fim do lacre
  Com as novas tecnologias para evitar falsificações, as novas placas não usarão mais lacres. Segundo o Denatran, no modelo atual é comum o lacre se romper e o proprietário precisava repor o dispositivo para não ser multado. O custo médio do lacre é de R$ 25.

A evolução no Brasil

• A primeira placa no Brasil surgiu em 1901. Eram pretas com letras brancas e tinha até cinco dígitos e o prefixo A (aluguel) ou P (particular).
• Durou 40 anos até ser substituída por uma com sequência de dígitos, dividida em duplas e que exibia de três a sete caracteres.
• Tinha a cor laranja e o nome do município vinha antes da sigla do estado. Em 1969 veio a placa amarela que combinava duas letras e quatro números.
• A sigla do estado passou a vir à frente do município. Gerava confusão, pois veículos de estados diferentes podiam ter a mesma combinação.
• Em 1990 foi implantado o sistema atual, com o acréscimo de mais uma letra e a mudança para a cor cinza.