Haja criatividade para recorrer das multas

• 0

Motoristas multados têm três chances de recorrer da penalidade imposta. E vale tudo na hora de tentar sensibilizar quem está do outro lado. Mas não adianta contar boas histórias sem documentos que comprovem as alegações apresentadas. O coordenador de Infrações do Departa­mento de Trânsito (Detran) do Paraná, Gustavo Fatori, diz que é preciso reunir o máximo de subsídio para a análise da defesa, como fotos, declarações e documentos.

E não é fácil conseguir se li­­vrar da multa. Segundo Fatori, cerca de 20% dos recursos são de­­feridos, isso considerando as três instâncias. A primeira oportunidade é dada logo que o motorista recebe a notificação. Se o recurso for indeferido, ele pode recorrer à Junta Administrativa de Re­­cursos de Infrações (Jari). E a última chance está no Conselho Es­­ta­­dual de Trânsito (Cetran).

O conteúdo dos recursos que chegam aos órgãos de trânsito é variado. Alguns motoristas fi­­cam indignados com a autuação e não apresentam uma defesa, mas questionam a multa. Um ta­­xista acusado de avançar o sinal vermelho recorreu à Diretran dizendo que trabalhava com táxi há 15 anos e que não teria o me­­nor sentido ele avançar num cruzamento tão movimentado co­­mo aquele citado na notificação.

E há aqueles casos em que um grande número de motoristas apresenta a mesma defesa. São, por exemplo, os multados por dirigir falando ao celular. Muitos alegam que estavam coçando a orelha e até penteando o cabelo. Outros multados usam o recurso para descarregar sua indignação e há aqueles que querem dividir sua felicidade. Um motorista que foi multado por excesso de velocidade disse que, apesar da multa, estava feliz porque no dia anterior havia conhecido uma moça e estava indo buscá-la no terminal de ônibus. Segundo ele, nesse dia começou o namoro que já durava quase dois meses. O motorista disse "pode multar que eu pago". E completou: "Ago­­­­ra meu coração está calmo e estou andando devagar."

RecursoVeja como funcionam as Jaris

Cada orgão de trânsito deve ter, no mínimo, uma Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). O Departamento de Trânsito (Detran) do Paraná, que recebe de 2 mil a 2,5 mil recursos por mês, tem quatro turmas. O coordenador de Infrações, Gustavo Fatori, explica que a Jari deve ser composta por no mínimo três pessoas (um representante do órgão, um da sociedade e um com conhecimento de trânsito). O número de representantes do órgão e da sociedade deve ser igual.

As Jaris do Detran tem, cada uma, cinco integrantes. Eles se reúnem periodicamente e os processos são distribuídos para os conselheiros. Cada um faz a análise, lê a alegação do motorista, verifica documentos anexados, pode fazer diligências e até pedir para ouvir o agente de trânsito que fez a autuação. Depois ele define seu voto (favorável ou contrário ao recurso), faz a defesa e todos os membros votam pelo deferimento ou não.