Limite de velocidade em ruas no Brasil precisa cair para 50 km/h, diz OMS

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Em um esforço para reduzir mortes em acidentes de trânsito, a Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere que autoridades brasileiras reduzam o limite de velocidade nas cidades para 50 km/h.

Nesta sexta-feira (7) a entidade das Nações Unidas lança em Genebra seu novo informe sobre acidentes do tipo e alerta que, apesar de uma queda ter sido registrada no país, as taxas ainda são elevadas. 

"O Brasil é um dos países que está fazendo progresso e há consciência sobre o tema. Porém, muito mais precisa ser feito", afirma Etienne Krug, diretor do Departamento de Doenças Não Transmissíveis da OMS.

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Para ele, os números continuam muito altos e medidas precisam ser tomadas. “Uma delas é reduzir o limite de velocidade para 50km/h”, pontua.

Mais de 90 países já fixam 50 km/h como limite em seus centros urbanos. Outras 36 nações preveem 60 km/h.

Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, a velocidade máxima prevista para vias urbanas é 80 km/h. Órgãos locais de trânsito com jurisdição sobre as vias, contudo, podem regulamentar limites superiores ou inferiores. 

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Oficialmente, foram cerca de 38 mil mortes no trânsito em 2016 no Brasil. Contudo, a OMS estima que o número mais perto da realidade seja de 41 mil. Em 2015, segundo dados do governo, eram 18,3 mortes por 100 mil habitantes. A taxa é duas vezes maior que a média na Europa, com nove mortes para cada 100 mil moradores.

Etienne destaca que a redução de acidentes na União Europeia ocorreu depois que novos limites foram estabelecidos. Em locais perto de escolas, a velocidade foi estabelecida em 30 km/h.

Desde 2015, a prefeitura de São Paulo tem intensificado as ações para reduzir o limite de velocidade nas ruas. Em boa parte das vias arteriais, o máximo permitido é de 50 km/h.

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Nas Marginais do Pinheiros e do Tietê, as velocidades foram reduzidas em 2015, na gestão Fernando Haddad (PT). Mas foram novamente aumentadas quando assumiu o ex-prefeito, e agora governador eleito, João Doria (PSDB). Nas pistas locais, o limite é 60 km/h; nas centrais, 70 km/h; e nas expressas, 90 km/h. 

Em setembro, o governo federal apresentou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, com objetivo de reduzir pela metade o total de acidentes no trânsito em dez anos. Metas anuais para cada estado serão definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Segundo levantamentos de órgãos de trânsito, excesso de velocidade, embriaguez ao volante e desobediência à sinalização estão entre os motivos mais comuns para acidentes. 

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PROBLEMA GLOBAL

No planeta, acidentes de trânsito já são os principais responsáveis pelos óbitos de crianças e jovens entre 5 e 29 anos. Por ano, há 1,35 milhão de mortes - a dificuldade em reduzir ocorrências do tipo é maior nos países pobres, segundo a OMS.

Além da redução da velocidade, a entidade sugere leis duras contra bebidas, uso de cintos, capacetes, construção de calçadas e faixas dedicadas a ciclistas, além de melhor tecnologia nos carros.