Nem bem estreou e placa padrão Mercosul já sofre mudança

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou nesta segunda-feira (24) a resolução que regula as placas padrão Mercosul, que entrou em vigor no dia 11 de setembro. O novo modelo não trará o chip como estava previsto desde que o sistema único de identificação dos veículos foi anunciado em 2012. Pelo menos, por enquanto.

O Rio de Janeiro foi o primeiro estado brasileiro a adotar a placa padrão, enquanto os demais o farão gradualmente até 1.º de dezembro.

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O chip teria como função fornecer dados como a identificação do fornecedor da chapa, além do número, data e ano e modelo de fabricação do veículo. Desta forma, a polícia saberia imediatamente se ele foi clonado ou não. O chip tornaria a instalação do lacre desnecessária.

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o dispositivo será substituído momentaneamente pela leitura QR Code, que já consta nas novas placas.

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O chip para veículos é também conhecido pelo nome de Sistema Nacional de Identificação de Veículos (Siniav) e já foi testado no passado em Roraima, sem sucesso. A sua implantação foi adiada algumas vezes até ser integrado à placa Mercosul.

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Questionado pelo site G1, o Denatran informou que o Siniav está em processo de estudos para que a sua implantação seja viabilizada o mais breve possível.

Qual é a função do chip?

• Enviar dados do veículo por radiofrequência para antenas posicionadas na ruas e estradas;
• compartilha dados entre as polícias Federal, Rodoviária e estaduais, receitas Federal e Estadual;
• acesso aos sistemas de portões e cancelas, permitindo a liberação automática em pedágios e estacionamentos.

O que o dispositivo não fará?

• Mostrar a localização ou realizar o rastreamento por GPS;
• fornecer informações sobre condutores ou proprietários;
• não há previsão para informar dados de velocidade, segundo o Denatran;
• e não está prevista uma penalidade para o proprietário que não tiver o chip instalado.

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Como é a placa padrão Mercosul:

• Troca
  O modelo entrou em vigor em 11 de setembro de 2018, por ora, no Rio de Janeiro. Os demais estados deverão aderir à novidade até 1.º de dezembro.
  Ela será obrigatória em modelos zero km; veículos transferidos de município ou de propriedade e também de categoria; e quando houver a substituição das placas por algum motivo. Quem tem carro já emplacado, a substituição é opcional, não havendo a obrigatoriedade.
• Letras e números
  Em vez de 3 letras e 4 números, como é hoje, as novas placas terão 4 letras e 3 números, e poderão estar embaralhados, assim como na Europa.
  No caso das cidades que tenham rodízio de placa na semana, o último caractere deverá ser um número para não atrapalhar o funcionamento do sistema.
• Cor
  A cor do fundo das placas será branca. O que varia é a cor da fonte. Veículos de passeio: preto. Veículos comerciais: vermelha. Carros oficiais: azul e verde (em teste). Diplomáticos: dourado. Colecionador: prata.
• Localidade
  O nome do país estará na parte superior da patente, sobre uma barra azul. Nome da cidade e do estado ficarão posicionados na lateral direita, acompanhados dos respectivos brasões.
• Tamanho
  A placa terão as mesmas medidas das já utilizadas no Brasil (40 cm de comprimento por 13 cm de largura).
• Falsificação
  Marcas d’água com o nome do país e do Mercosul estarão grafadas na diagonal ao longo das placas. 
  Também será acrescentada uma tira holográfica à esquerda (similar às usadas nas notas de R$ 50 e R$ 100). O objetivo é dificultar falsificações.
• QR Code e chip*
  Outro sistema de segurança que dificultará as fraudes será a inclusão do QR Code e do chip (cuja a utilização, por enquanto, está cancelada temporariamente). Ambos combaterão o roubo e a clonagem e trarão detalhes como nome do proprietário, modelo do veículo, ano de fabricação e número do chassis.
  O QR Code, por exemplo, poderá ser lido rapidamente via smartphone, enquanto o chip ajudará na fiscalização de autoridades policiais.
  O chip também proporcionará acesso aos sistemas de portões e cancelas, permitindo a liberação automática em pedágios e estacionamentos.
  
• Compartilhamento 
  Um novo sistema de compartilhamento de dados com informações como o nome do proprietário do veículo, número da placa, marca, modelo, tipo de carroceria, número de chassi, ano de fabricação e histórico de roubo e furto também será colocado em funcionamento junto com as novas placas.
• Fim do lacre
  Com as novas tecnologias para evitar falsificações, as novas placas não usarão mais lacres. Segundo o Denatran, no modelo atual é comum o lacre se romper e o proprietário precisava repor o dispositivo para não ser multado. O custo médio do lacre é de R$ 25.