Novela sem fim? Placas padrão do Mercosul têm nova data para começar a valer

Após suspender o projeto por 60 dias, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) decidiu prorrogar a implantação das placas de veículos com padrão Mercosul no Brasil. Em vez de 1.º de setembro, como estava estabelecido, a data agora será 1.º de dezembro de 2018, conforme anunciou a entidade nesta sexta-feira (11).

A nova mudança é resultado de ajustes feitos para garantir mais segurança contra falsificações e fraudes, principalmente no controle do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) sobre as empresas que fabricam as placas, segundo informou o Contran.

O Ministério Público Federal do Amazonas chegou a abrir inquérito  para apurar supostas irregularidades na resolução resolução 729/2018, que regula a implementação das placas do Mercosul no Brasil.

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Este é o terceiro adiamento da lei, que foi anunciada em 2014 e deveria entrar em vigor em janeiro de 2016. Mas acabou empurrada para 2017 e em março deste ano suspensa após pressão de fabricantes de placas e estampadores no país. As placas do Mercosul já são usadas na Argentina e Uruguai.

Recentemente, o Denatran anunciou também que a novidade não será obrigatória para todos os veículos como estava previsto inicialmente.

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Como será a placa Mercosul?

• Quem é obrigado
  O novo sistema de identificação dos veículos no Brasil será adotado primeiro nos modelos zero quilômetro, ou no caso da transferência de propriedade ou de local de emplacamento,ou quando houver a necessidade de substituição das placas.
  A partir de 1.º de dezembro de 2018, o proprietário de veículo usado pode escolher se querem antecipar  a troca ou não. A obrigatoriedade para este grupo só passa a valer a partir de dezembro de 2023.
• Letras e números
  Em vez de 3 letras e 4 números, como é hoje, as novas placas terão 4 letras e 3 números, e poderão estar embaralhados, assim como na Europa. No caso das cidades que tenham rodízio de placa na semana, o último caractere deverá ser um número para não atrapalhar o funcionamento do sistema.
• Cor
  O fundo das placas será branca. O que varia, é a cor da fonte. Veículos de passeio: preto. Veículos comerciais: vermelha. Carros oficiais: azul e verde (em teste). Diplomáticos: dourado. Colecionador: prata.
• Localidade
  O nome do país estará na parte superior da patente, sobre uma barra azul. Nome da cidade e do estado estará na lateral direita, acompanhados dos respectivos brasões.
• Tamanho
  A placa terá as mesmas medidas das já utilizadas no Brasil (40 cm de comprimento por 13 cm de largura).
• Falsificação
  Marcas d’água com o nome do país e do Mercosul estarão grafadas na diagonal ao longo das placas.
  Também será acrescentada uma tira holográfica à esquerda (similar às usadas nas notas de R$ 50 e R$ 100). O objetivo é dificultar falsificações.
• QR Code e chip
  Outro sistema de segurança que dificultará as fraudes é a inclusão do QR Code e do chip. Ambos combaterão o roubo e a clonagem e trarão detalhes como nome do proprietário, modelo do veículo, ano de fabricação e número do chassis.
  O QR Code, por exemplo, poderá ser lido rapidamente via smartphone, enquanto o chip ajudará na fiscalização de autoridades policiais.
• Compartilhamento
  Um novo sistema de compartilhamento de dados com informações como o nome do proprietário do veículo, número da placa, marca, modelo, tipo de carroceria, número de chassi, ano de fabricação e histórico de roubo e furto também será colocado em funcionamento junto com as novas placas.

A evolução no Brasil

A primeira placa no Brasil surgiu em 1901. Eram pretas com letras brancas e tinha até cinco dígitos e o prefixo A (aluguel) ou P (particular).

Durou 40 anos até ser substituída por uma com sequência de dígitos, dividida em duplas e que exibia de três a sete caracteres.

Tinha a cor laranja e o nome do município vinha antes da sigla do estado. Em 1969 veio a placa amarela que combinava duas letras e quatro números.

A sigla do estado passou a vir à frente do município. Gerava confusão, pois veículos de estados diferentes podiam ter a mesma combinação.

Em 1990 foi implantado o sistema atual, com o acréscimo de mais uma letra e a mudança para a cor cinza.