Desde que o Código de Trânsito Brasileiro foi implantado, em 1998, o uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo. Mas enquanto a colocação do dispositivo de segurança parece ter se incorporado ao dia-a-dia do motorista e ocupante do banco da frente, a realidade é bem diferente no caso de quem vai atrás.
"Infelizmente, a maioria dos passageiros do assento traseiro não coloca o cinto de segurança", confirma o tenente Sheldon Vortolin, chefe de Operações da Polícia Rodoviária Estadual do Paraná. Ele explica que, normalmente, só é possível constatar que os ocupantes de trás não estão usando o dispositivo quando o veículo é parado numa fiscalização. Por ser uma infração grave, a punição neste caso seria pagamento de multa (R$ 127,69), perda de cinco pontos no prontuário e retenção do veículo até que todos coloquem o cinto.
Essa falta de conscientização, no entanto, pode ter conseqüências muito mais graves, já que, mesmo que os ocupantes da frente estejam devidamente afivelados, se a pessoa do banco de trás estiver solta, os riscos são os mesmos, se não piores. Estudos apontam que quando os passageiros de trás estão sem cinto há um aumento de 75% da mortalidade numa colisão seja entre os ocupantes de trás como na frente. "Na hora do acidente, o passageiro de trás será jogado contra o banco dianteiro com um peso 40 vezes maior. Quem estiver na frente não vai ter como escapar e poderá ser jogado contra volante ou pára-brisa", alerta Flávio Emir Adura, vice-presidente da Associação Brasileira de Acidentes e Medicina de Tráfego (Abramet).
Se a punição não vem antes, ela pode chegar depois do acidente. De acordo com o Código de Trânsito, o motorista é responsável por tudo o que ocorre dentro do automóvel. Em caso de morte ou invalidez, o Ministério Público poderá fazer uma denúncia na Vara de Delitos de Trânsito, salienta Marcelo Araújo, advogado especializado em trânsito e professor de Direito de Trânsito das Faculdades Curitiba. "E se o motorista for condenado poderá perder a habilitação e até ser preso", finaliza.
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