Perguntas freqüentes

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Como devo proceder para regularizar a situação de um protótipo triciclo de fabricação artesanal?

Fernando Gustavo Barbosa, de Curitiba

Resposta:

O Detran-PR esclarece que para registro do veículo de fabricação artesanal é preciso apresentar ao Detran/PR as cópias autenticadas de todas as notas ficais das peças utilizadas na fabricação do veiculo. Pela Resolução n.º 63/98, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), algumas peças obrigatoriamente têm que ser novas: pontas de eixo; cubos de rodas; rolamentos; braço de direção; ponteira de direção; caixa de direção; amortecedores; molas; rodas; pneus; sistema de freio completo, dianteiro e traseiro; sistema elétrico e de iluminação; e lanternas sinalizadoras. Os demais componentes, não especificados, poderão ser recondicionados ou em bom estado de conservação, verificados pela entidade credenciada pelo Inmetro.

Também deve ser apresentado ao Detran/PR declaração de montagem do veículo e foto frente/traseira e lateral do veículo. O proprietário também deve apresentar o comprovante de depósito no valor de R$ 266 ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Banco do Brasil, ag. 4201-3, C/C 170500-8).

No Detran/PR, ainda é feita a vistoria do veiculo para obter a autorização para gravação do chassi, que custa R$ 8,61. Após gravação da numeração do chassi, o veículo tem que ser submetido a uma inspeção com emissão de certificado de segurança veicular, expedido por qualquer entidade credenciada pelo Inmetro. Para a emissão do certificado, é exigida a apresentação do projeto do veículo assinado por um engenheiro mecânico.

Todo o processo, então, é encaminhado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para homologação da marca modelo nos termos da Portaria 47/98 – Denatran. Somente após a homologação é que o Detran/PR emitirá o documento do registro do veículo, sendo que a taxa para o primeiro emplacamento é de R$ 69,56.

Cícero Pereira da silva, coordenador de Veículos do Detran/PR.

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