Perguntas freqüentes

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Sou deficiente físico há mais de dez anos e comprei em janeiro de 2004 um veículo com isenção do IPVA, IPI e ICMS. Gostaria de saber se já posso trocar de carro ou ainda terei que esperar até janeiro de 2007 (um prazo de três anos) para fazer a nova compra.

Gustavo Kloss França, de Curitiba.

Resposta

Se o automóvel foi comprado em 2004, você só poderá adquirir outro após três anos, isto é, em 2007. Isso porque a isenção de ICMS só é liberada a cada três anos (diferentemente do IPI, cuja nova isenção pode ser conseguida depois de apenas dois anos). O desconto máximo de impostos na compra de veículos para deficientes físicos pode chegar a 27%. Este é o valor do desconto obtido na compra do Honda Fit CVT Automático que, de R$ 52 mil (preço normal), sai por R$ 37.857.

Para conseguir a isenção de IPI, CPMF e IPVA, o primeiro passo é entregar na concessionária uma série de documentos, em cópias autenticadas, como: RG, CPF, Carteira Nacional de Habilitação, comprovante de endereço, Imposto de Renda e o laudo do Detran atestando a existência da deficiência. Além disso, o comprador também deve assinar cerca de 12 formulários que serão entregues à Receita Federal (solicitando a liberação do IPI), à Receita Estadual do Paraná (responsável pela liberação do ICMS e do IPVA) e à Receita Estadual de São Paulo, onde se localiza a fábrica da Honda, que irá liberar o ICMS de São Paulo. Todas essas autorizações levam cerca de dois meses para serem avaliadas. Se não houver impedimentos no processo, após este período, a concessionária já poderá pedir o encaminhamento do veículo, que leva aproximadamente um mês para chegar a Curitiba.

Edenilson Reinhardt, supervisor Comercial da Concessionária Honda Niponsul de Curitiba.

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