Governo confirma que não acabará com a placa Mercosul… nem com a cinza

A novela que se arrasta desde o ano passado sobre o fim ou não da placa Mercosul parece que está perto de um desfecho. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou que o novo modelo não acabará, mas sim conviverá com o padrão 'antigo' cinza, ainda em vigor na maioria dos estados.

A informação foi publicada pela colunista Carolina Bahia, do Diário Catarinense, após conversa com o ministro. Freitas disse que os veículos já emplacados ficam com a chapa antiga, não sendo obrigatória a troca pela nova azul e branca. A exigência será somente para os modelos zero km.

"Os dois sistemas vão existir em conjunto", disse Freitas à colunista. A decisão do governo seria resultado de uma reunião com representantes dos Detrans de todo o país, ocorrida nesta semana, em Brasília, e noticiada por Carolina Bahia.

Além de confirmar a permanência da placa Mercosul, conforme havia antecipado a Gazeta do Povo, o ministro também adiantou que promoverá algumas alterações nas regras do modelo unificado.

Segundo ele, os elementos presentes no dispositivo considerados desnecessários serão eliminados, com o intuito de baixar os custos do novo modelo. A ideia do governo é que o valor se aproxime ao custo da versão 'antiga'.

Desde que a resolução 729 do Contran (Conselho Nacional do Trânsito), que regulamenta a nova placa, foi publicada em março de 2018, o dispositivo já perdeu alguns itens de segurança previstos no projeto original. Na lista estão lacre, substituído pelo QR Code; tarja superior em 3D; e a bandeira do estado e o brasão do município nos quais o veículo foi registrado.

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Sete estados adotam o novo padrão

A placa padrão já é adotada por Detrans de sete estados: Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.

O Ministério da Infraestrutura orientou a todos os estados que não adotaram a placa que não o façam até que estudos sobre a viabilidade do modelo sejam concluídos no Contran.

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E até o momento, mais de 2 milhões de veículos no país circulam com a nova chapa. A obrigatoriedade da implantação em todos estados, que estava prevista para vigorar em dezembro do ano passado, foi adiada para o próximo dia 30 de junho.

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A Gazeta do Povo entrou em contato com o Ministério da Infraestrutura em busca de uma posição oficial do órgão, mas ainda não obteve resposta. Assim que tivermos, atualizaremos a reportagem.

Como ainda não houve nenhum comunicado ou normativa dos órgãos federais (Contran ou Denatran - Departamento Nacional de Trânsito), ficam valendo as regras em vigor nos estados que já utilizam a nova placa.

Isto é, o emplacamento Mercosul só é obrigatório para veículos zero km, em processo de transferência de propriedade ou de município, de mudança de categoria (de passeio para aluguel, por exemplo), e nos casos que exijam substituição, como perda, furto ou avaria.

Para os demais veículos não há a necessidade e nem uma data-limite para adotar o novo modelo.

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