Depois de anunciar que não irá acabar com a placa Mercosul, o governo federal agora divulga algumas mudanças que fará no dispositivo para aumentar a segurança, evitar a clonagem e facilitar a identificação.
Segundo o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) as alterações ainda estão passando por ajustes técnicos e vão vigorar a partir de 31 de janeiro de 2020, segundo anúncio feito pelo Contran.
Entre as novidades estão a eliminação de alguns elementos gráficos e melhorias no código bidimensional QR Code, que pode ser ativado por telefones celulares equipados com câmera e outros equipamentos.
O código trará informações mais precisas, a exemplo do local de produção da placa, o estado onde ela foi encaminhada, o veículo emplacado, entre outras informações.
De acordo com o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Dias, o objetivo é garantir mais segurança na identificação do veículo, com todo o processo produtivo passando por um rígido controle.
“O mais importante é que a nova placa possibilita um controle de todo o processo de emplacamento o que minimizará o risco de clonagem de placas. Com isso será possível saber onde a placa foi produzida, qual empresa fez, para onde foi encaminhada e em qual veículo ela está”, disse.
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Segundo Dias, as mudanças visam dificultar a clonagem de placas e facilitar a fiscalização. “Aumentando a rastreabilidade, vamos dificultar a clonagem", frisou.
O diretor explicou que a nova placa não tem condição de ser feita em qualquer lugar, e caso alguém tente fraudar será descoberto numa fiscalização de trânsito, uma vez que não há como reproduzir o mesmo código.
"Uma placa que não foi utilizada ou for furtada, poderá ser cancelada antes que venha a ser usada em algum veículo. O controle é nacional”, disse Dias.
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Placa Mercosul só em veículos novos
Pela proposta do governo, a placa Mercosul só será adotada em veículos zero km, no primeiro licenciamento. Ou então em casos extraordinários, como furto, roubo ou dano.
Desta forma, não será obrigatória a mudança da placa na transferência de proprietário ou de município/ estado, nem na troca de categoria do veículo, como regulamenta a resolução 729/18 do Contran nos estados em que o sistema já está em vigor.
Segundo o Denatran os veículos que já estão equipados com o novo padrão - mais de 2 milhões atualmente - poderão permanecer com o modelo, sem que haja qualquer restrição de uso.
“Ninguém vai ser obrigado a trocar de placa. Os carros que estão com as placas antigas, permanecem. Os carros novos é que terão a placa nova. Não vai ter ônus adicional”, informou Dias.
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Placa cinza permanecerá ativa
A continuidade da placa Mercosul não implicará no fim da versão cinza. A ideia é que as duas convivam no trânsito, eliminando assim os custos da substituição.
Com isso, ao mudar de município será exigido apenas a troca da tarjeta e do lacre, como já ocorre nos estados que ainda não migraram para o novo sistema.
Detrans cadastram estampadores
A responsabilidade de cadastrar e fiscalizar estampadores sairá das mãos do Denatran e ficará a cargo dos Detrans.
A intenção é melhorar a agilidade no processo e favorecer a maior concorrência. Os estampadores são encarregados de inserir os caracteres alfanuméricos na placa.
O Denatran, por sua vez, continuará responsável pelos fabricantes das chapas, como determina a resolução 729.
O governo propõe que a validade dos contratos seja ampliada de quatro para cinco anos e que não haja exclusividade na relação entre fabricantes e estampadores.
Fim da película refletiva…
Uma das queixas mais ouvidas sobre a placa Mercosul era a dificuldade de fazer a leitura com a película refletiva aplicada sobre os caracteres com as inscrições 'Brasil Mercosul'.
A proposta do governo é trocar pela palavra 'Denatran', com o mesmo padrão de cores dos caracteres, distinguindo apenas na tonalidade. O elemento de segurança também perderia o efeito retrorrefletivo (brilha quando incide a luminosidade dos faróis à noite).
Já as cores que diferenciam os tipos de categorias serão mantidas:
CORES | CATEGORIA | USO |
Preto e cinza | Particular | veículos dos cidadãos brasileiros |
Vermelho e branco | Aluguel | veículos de transporte público e aluguel |
Verde e branco | Fabricante | veículos em testes |
Branco e vermelho | Aprendizagem | veículos de autoescola |
Branco e preto | Oficial | veículos de órgãos federais, estaduais e municipais |
Cinza e preto | Coleção | veículos com idade superior a 30 anos de fabricação, que se apresentem em estado de originalidade |
Branca e azul | Missão Diplomática | utilizada por autoridades internacionais |
Dourado e preto | Representação | veículos oficiais de autoridades |
…e das ondas sinusoidais
Outro item que desaparecerá da placa Mercosul são as ondas sinusoidais, aplicadas sobre o fundo branco do equipamento, horizontalmente, ligando uma extremidade a outra.
Tem a função de evitar a clonagem ao funcionar como uma espécie de marca d'água. O estudo técnico considerou esse recurso não eficiente, por isso a decisão de removê-lo coma nova regulamentação.
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Projeto original todo alterado
A placa Mercosul já recebeu outras mudanças no projeto original desde que a resolução 729 foi publicada em março de 2018. Todos ligados a itens de segurança.
Na lista estão lacre, substituído pelo QR Code; tarja superior em 3D; e a bandeira do estado e o brasão do município nos quais o veículo foi registrado.
À época o Denatran informou que tais mudanças visavam a simplificação do sistema e o corte nos custos.
No Brasil, o novo modelo começou a ser adotada em setembro do ano passado no Rio de Janeiro, no Amazonas, na Bahia, no Espírito Santo, no Paraná, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul.
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