Para fazer o exame prático de habilitação é necessário que candidato tenha sido aprovado nos testes de aptidão física e mental e prova teórica de legislação. O examinado deve também ter cursado um centro de formação de condutores. A exigência mínima é de 15 horas-aula práticas de direção. Caso ele seja classificado, permanecerá no primeiro ano com uma carteira de habilitação provisória. Se no decorrer deste período o motorista não tiver cometido nenhuma infração considerada grave ou gravíssima como direção perigosa ou não usar o cinto de segurança , ele irá receber sua carteira de habilitação definitiva.
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