'Vai ter sorrisão': Detran faz campanha para lembrar que pode sorrir na CNH

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Se você segue as redes sociais deve ter se deparado com a imagem do fotógrafo mineiro Filipe Borges sorrindo na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ela viralizou no Facebook, temperada pela história na qual conta que insistiu com as assistentes da clínica de exame psicotécnico para sair sorrindo.

O tema, é claro, gerou polêmica sobre sorrir ou não ao tirar fotos para documentos. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo decidiu acabar, ou apimentar, com a discussão. Divulgou um post em seu Twitter oficial afirmando que o sorriso está liberado.

“Você pode sorrir pra foto da CNH sim", diz o tweet. O órgão até ilustrou a campanha com a imagem semelhante à do fotógrafo.

Vale lembrar que não existe uma legislação que proíba sorrir na foto da CNH. A decisão cabe a cada órgão responsável pela emissão do documento.  A Polícia Federal, por exemplo, veta o sorriso em fotos de passaporte.

"Uai, qual é o problema de tirar sorrindo?”

O documento de Filipe Borges na qual aparece sorrindo se transformou num sucesso na internet. O mineiro conta em seu post no Facebook (veja abaixo) que foi no dia 27 de junho a uma clínica em Sete Lagos (MG) para realizar o exame de renovação da carteira.  

No momento da foto, ele sorriu. A atendente do setor, no entanto, disse que ele não podia tirar foto assim. O fotógrafo então argumentou: "Uai, qual é o problema de tirar sorrindo?”. 

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A funcionária teria argumentado que o rosto sério facilita a identificação numa eventual investigação da polícia. Não satisfeito com a justificativa, Borges pediu para ver a lei que o impedia de tal ato. Como não há uma norma específica para o caso, a atendente cedeu à insistência do rapaz, mas pediu para que ele assinasse um termo de responsabilidade sobre o ‘sorriso’.

O que diz a lei

A Resolução 598/16 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é a que legisla sobre a forma como a foto deve ser tirada para a CNH. Ela determina que é proibido o uso de bonés, chapéus, óculos e qualquer peça de vestuário que cubra parte do rosto. 

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Além disso, a cabeça tem de estar reta e não pode haver inclinação para nenhum dos lados. Também é obrigatório a pessoa ficar de frente e é vetada qualquer mancha, retoque ou alteração posterior. Ou seja, não fala nada de sorriso.

As fotos são encaminhadas ao Detran para uma aprovação. Caso alguma não esteja de acordo, o motorista é notificado para refazer.