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Renan Ramalho

Jornalista de política especializado na cobertura de Justiça em Brasília.

renanr@gazetadopovo.com.br

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Últimas de Renan Ramalho

A nova versão da resolução do Conanda tenta criar um fluxo de atendimento célere em que todos os atores envolvidos (conselhos tutelares, autoridades, médicos) devem facilitar o aborto.

Acesso rápido e sem "barreiras" ao aborto

Conanda faz nova resolução para liberar aborto até 9 meses em meninas sem aval dos pais

O ex-deputado federal Daniel Silveira.

Judiciário

Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira

Liberdade de expressão em jogo

André Mendonça pede vista e suspende julgamento do Marco Civil da Internet no STF

O ministro Luís Roberto Barroso abriu divergência no julgamento do Marco Civil da Internet e propôs a inconstitucionalidade apenas parcial do artigo 19 da lei.

Marco Civil da Internet

Barroso vota por manter exigência de decisão judicial para responsabilizar redes por ofensas

Economia digital

Julgamento do Marco Civil da Internet e PL da IA colocam inovação em tecnologia em risco

Alexandre de Moraes já atendeu alguns pedidos de militares, como de retirada de tornozeleira e de visita de parentes na prisão

Investigações da PF

Militares acusados de suposto golpe se movem no STF para tentar escapar de Moraes e da PF

Alexandre de Moraes escreveu que prorrogação visa finalizar investigações sobre “gabinete do ódio”

STF

Alexandre de Moraes indica fim do inquérito das fake news daqui a 6 meses

Investigação estendida

Prisão de Braga Netto mantém inquérito do golpe ativado e é sinal de alerta para Bolsonaro

Para Flávio Dino, crime de ocultação de cadáver não é coberto pela Lei da Anistia

STF

Dino abre caminho para contornar Lei da Anistia e condenar militares da ditadura

General Braga Netto foi preso neste sábado (14) por obstrução de investigações sobre o suposto plano de golpe de Estado

Medida preventiva

Oposição e juristas questionam prisão de Braga Netto sem indícios atuais de obstrução

General Walter Braga Netto foi preso na manhã deste sábado (14)

STF

Moraes mantém prisão preventiva de Braga Netto após audiência de custódia

Presidente passou por dois procedimentos para estancar um sangramento craniano, e deve ter alta na próxima semana.

Lula internado

Lula “segue lúcido e orientado, alimentando-se e caminhando”, diz boletim médico

O ex-ministro Walter Braga Netto

Braga Netto preso

Braga Netto repassou dinheiro em sacola de vinho para operação que mataria Moraes, diz PF

“Notificou, tira. Quer botar de novo? Judicializa”, propôs Luiz Fux sobre como postagens ofensivas devem ser retiradas pelas redes

Marco Civil da Internet em julgamento

Fux segue Toffoli e vota por maior responsabilização das redes por postagens de usuários

Litigância predatória

Censura proposta por Toffoli favorece indústria de indenizações contra redes sociais

Luís Roberto Barroso entrevista à imprensa

STF e Bolsonaro

Barroso prevê fim do inquérito das fake news em 2025, mas “mar agitado” por ações penais

Marco Civil da Internet em julgamento

Barroso: decisão do STF sobre redes sociais será provisória, até Congresso legislar

Decisão de Dino rejeita argumentos da AGU para flexibilizar regras mais rígidas determinadas por ele.

Crise das emendas

Dino rejeita pedido do governo para flexibilizar repasses das emendas parlamentares

Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro se cumprimentam, em 2022, no TST

Imparcialidade

Os 5 motivos da defesa de Bolsonaro para afastar Alexandre de Moraes do inquérito do golpe

Plenário do STF debate mudanças no Marco Civil da Internet.

Marco Civil da Internet

Toffoli defende responsabilização direta de redes sociais por postagens contra democracia

Julgamento do Marco Civil da Internet

Toffoli propõe fim da imunidade das redes sociais por postagens de usuários

O advogado-geral da União, Jorge Messias e o ministro Alexandre de Moraes, que também defende regulamentação mais rígida das redes sociais

Marco Civil da Internet

Governo propõe ao STF regras mais duras para controle de conteúdo nas redes sociais

Liberdade de expressão

Marco Civil da Internet precisa ser atualizado, diz Toffoli, relator do tema no STF

STF

Mudança no Marco Civil da Internet pode afetar imprensa e economia digital

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