Frente à possibilidade de que a revisão da prisão em segunda instância beneficie o ex-presidente Lula, o presidente do PEN, Adilson Barroso, diz que “pede a Deus” para que a ação levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo partido não volte à pauta da Corte.
A legenda ingressou com uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC 43) contra o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado em maio de 2016 — quando Lula não havia sequer sido condenado pelo juiz Sérgio Moro. Agora, Barroso afirma que teme que o PEN seja “usado” para salvar o petista.
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“Sinceramente? Eu não quero ser usado para salvar o Lula. Se o salvarem, de forma legal, é um direito dele. Não posso desejar o mal”, diz. “Eu peço a Deus que a ação não seja julgada, como a presidente do Supremo [Cármen Lúcia] está querendo… Vão dizer que eu salvei Lula. Para que não falem isso, eu me apeguei a Deus. E Deus está me atendendo.”
Em janeiro, Cármen Lúcia chegou a afirmar que o Supremo seria “apequenado” se as ações sobre prisão após condenação em segunda instância voltassem à pauta da Corte. Apesar da resistência, a presidente agendou para quarta-feira (21) uma sessão administrativa com os demais ministros.
A convocação veio após uma tentativa fracassada do decano Celso de Mello de discutir o tema em reunião informal nesta terça-feira (20). O entendimento que permitiu a possibilidade de prisão após condenação em colegiado — definido em fevereiro de 2016 e mantido em outubro do mesmo ano — também é questionado no STF pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Adilson Barroso explica que, ao propor a ação, pensou nas pessoas “mais pobres, que não fazem delação premiada”, e não em “criminosos de colarinho branco”. “Depois que eu percebi o contexto político de agora, fiz de tudo para que não coloquem isso em pauta. Não esperava que o Lula fosse precisar disso… Eu até troquei o advogado. Agora é um outro advogado, que trabalha contra [a ação], e não a favor.”
