Novidade de 2018, crowdfunding é nova tentativa do meio político de superar proibição de doações por pessoas jurídicas

• 0

A partir dessa terça-feira (15) os pré-candidatos podem divulgar e utilizar plataformas de arrecadação de recursos por meio da internet, os chamados crowdfundings ou vaquinhas virtuais. O sistema, novidade da eleição de 2018, estará aberto apenas a pessoas físicas, que poderão doar até R$ 1.064 por dia.

Todas as doações deverão ser identificadas e tornadas públicas. Os pré-candidatos, embora possam divulgar as plataformas, só terão acesso ao dinheiro a partir de 16 de agosto, que é quando a campanha propriamente dita está autorizada. Caso um pré-candidato desista da disputa, o dinheiro deve, obrigatoriamente, ser devolvido ao doador.

O professor de direito Alessandro Costa, da Universidade Católica de Brasília, define o novo modelo como um “instrumento democrático” e uma resposta do meio político de superar a proibição de doações por pessoas jurídicas – que, segundo ele, representaram 97% do arrecadado em 2014, a última eleição geral que permitiu esse tipo de recurso.

“O chamado crowdfunding faz com que o eleitor comum possa ser partícipe, atuante. Se ele tem aderência a uma determinada candidatura, ele vai transformar essa aderência ao projeto em termos de financiamento”, disse.

Costa não acredita que o crowdfunding possa representar um aumento das doações via “laranjas”. “O modelo anterior já permitia essas brechas. Não podemos pegar exceções, que fatalmente vão ocorrer, e utilizá-las para inviabilizar a ideia”, apontou.

Já do lado de quem faz as campanhas, o clima é de maior ceticismo. O publicitário Marco Iten, especializado em campanhas eleitorais, não espera uma adesão dos cidadãos ao modelo, por conta da pouca tradição dos brasileiros à contribuição política. “Não acho que agora, por termos o crowdfunding, vai haver um acréscimo muito grande de pessoas que voluntariamente fará contribuição para candidatos ou partidos”, disse,

Um levantamento feito pela Folha de S. Paulo mostra que os principais pré-candidatos a presidente estão mostrando comportamentos diferentes entre si em relação ao tema. Alvaro Dias, João Amoedo e Geraldo Alckmin vão aderir. Guilherme Boulos e o PT ainda estão estudando o tema. Já Ciro Gomes e Jair Bolsonaro disseram que não vão participar.