O deputado Adilton Sachetti (PRB-MT) pediu o arquivamento da representação no Conselho de Ética contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), acusado de publicar notícias falsas sobre a vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) — assassinada em março no Rio de Janeiro.
A votação do parecer acabou adiada nessa terça-feira (22) após pedido de vista do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O processo disciplinar que pede a cassação do mandato de Fraga, instaurado em março após representação do PSOL, deve ser analisado na próxima semana.
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Um dia após a morte de Marielle Franco, Fraga publicou informações falsas sobre a vereadora e a chamou de “novo mito da esquerda” em seu perfil pessoal no Twitter. Líder da bancada da bala na Câmara dos Deputados, o parlamentar chegou a sair das redes sociais após o post, afirmando que sofrera “xingamentos contundentes”.
Relator do processo, Sachetti afirmou que a representação contra Fraga restringiria seu direito à liberdade de expressão, garantido pela imunidade parlamentar. “O deputado apenas explicitou, embora de forma equivocada, sua opinião sobre eventos políticos que suscitaram inúmeras discussões”, disse.
Pelo regimento, Fraga teria 30 minutos para se defender, mas faltou à sessão. Em sua defesa prévia, encaminhada ao Conselho por escrito, Fraga afirmou que foi vítima de “fake news” — notícias falsas que acabaram o induzindo ao erro. O parlamentar disse ainda que se retratou em rede nacional e apagou o post para acabar com a repercussão.
Integrantes do PSOL, partido de Marielle Franco, os deputados Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP) e Luiza Erundina (SP) afirmaram que Fraga não se retratou após a postagem e agiu de forma irresponsável, ultrapassando os limites garantidos pela imunidade parlamentar. “Ele atacou a honra e a memória de alguém que já faleceu. Isso é crime”, declarou Alencar.
