Artistas que participaram do edital para captação de recursos via lei do mecenato estão reclamando da Fundação Cultural de Curitiba em função das regras adotadas neste ano. A prefeitura acabou sendo mais “seletiva” e ao invés de escolher todos os projetos com nota 8,0 ou superior, escolheu apenas os primeiros de cada categoria para fazer a captação.
O Mecenato funciona assim: o município aprova projetos inscritos, que ganham o direito de captar verbas em empresas. Com uma carta de aprovação, podem garantir às empresas que elas terão benefícios fiscais ao contribuir. Normalmente, todos os projetos acima de 8,0 entravam. Os que ficaram com nota acima de 8,0 e foram recusados estão reclamando.
A prefeitura diz que a “nova” regra estava prevista no edital e que foi usada outras vezes, como em 2007. O edital afirma que, além de cortar as notas abaixo de 8,0, pode-se tentar compatibilizar o número de aprovados com os recursos disponíveis para a lei de incentivo à cultura.
Assim, segundo Maria Angélica da Rocha Carvalho, diretora de Incentivo à Cultura da FCC, a comissão definiu os parâmetros ouvindo justamente as reivindicações da categoria. Antes, com a nota 8,0, haveria projetos demais saturando o mercado. E às vezes um projeto com uma nota menor tinha gente mais competente fazendo a captação – o que deixava projetos “mais interessantes” de fora.
Agora, a ideia da prefeitura é aprovar menos projetos por ano, dar uma possibilidade maior de que “os melhores” captem e abrir editais com mais frequência. A Fundação Cultural garante que haverá edital no ano que vem, embora a classe artística duvide, já que em ano eleitoral a regra é que isso não aconteça.
Siga o blog no Twitter.
Curta a página do Caixa Zero no Facebook.
