A Assembleia Legislativa do Paraná abonou 193 faltas de deputados estaduais neste ano. Isso significa que os parlamentares, mesmo não tendo apresentado qualquer motivo justificável para se ausentar de plenário, ficaram sem ter desconto no salário.
Em tese, cada falta a uma sessão representa um desconto de aproximadamente R$ 850 no salário. Cada deputado estadual recebe R$ 25,3 mil por mês. A lei estipula que cada ausência resulte em desconto de 1/30 deste valor. Mas há exceções.
Além das justificativas mais comuns em outros empregos, como casamento, doença etc, os deputados também podem não comparecer se estiverem em missão oficial ou em cerimônia pública com o governador, por exemplo. Os deputados responsáveis pela administração da Assembleia também podem afirmar que não foram por estar em “função administrativa”.
Acordo
Porém, um acordo entre os deputados criou ainda mais um meio de faltar sem ser descontado. Um artigo incluído no regimento interno permite que o deputado abone uma falta por mês sem precisar apresentar qualquer justificativa.
Com tudo isso, o número de faltas descontadas no ano foi de apenas 231. Isso num total de 122 sessões deliberativas feitas em 2017. As 193 faltas abonadas significam que 45% das ausências sem justificativa não tiveram qualquer penalidade.
Caso tivesse descontado todas as faltas, a Assembleia economizaria outros R$ 164 mil que foram parar no bolso dos parlamentares de qualquer jeito, mesmo sem sua presença em plenário.
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