O governo Cida Borghetti conseguiu nesta semana uma vitória importante na Assembleia que pode garantir repasses de verbas para prefeitos às vésperas das convenções. A oposição diz que o projeto de lei autorizando a transferência de recursos pode facilitar desvios de dinheiro.
Todo o dinheiro terá de ser repassado até o dia 7 de julho, prazo em que a lei eleitoral interrompe esse tipo de transferência. Pelas contas do governo, serão distribuídos mais de R$ 100 milhões para mais de 300 municípios do Paraná
A proposta, apresentada por três deputados estaduais, foi aprovada por 33 a 18 nesta terça, em regime de urgência. A segunda votação deve acontecer já na quarta. A bancada de Ratinho Jr., contrária ao projeto, foi derrotada com uma facilidade inesperada.
O projeto prevê que os repasses de convênios possam ser feitos temporariamente sem os mesmos critérios usados em períodos não-eleitorais. Pela regra excepcional, os prefeitos poderiam, receber 20% de orbas e 100% de compras de bens com uma burocracia menor.
No caso de obras, por exemplo, ao invés de haver o pagamento só após a medição (ou seja, só depois de o fiscal ver que a obra foi de fato executada até determinado ponto), serão liberados 20% mediante a publicação resumida do contrato de trabalho.
Leia mais: Delações mostram que, para Beto Richa, o pior está por vir
Para os adversários de Cida, isso é uma maneira de facilitar a transferência de verbas em época de eleição, o que ajudaria a cooptar prefeitos e a usar obras como moeda de troca na campanha. Além disso, sem a medição, haveria maior chance de desvios.
Líder do governo, Pedro Lupion diz que a oposição está errada e que o interesse é apenas de não paralisar as obras. Quanto a fiscalização, Lupion diz que não será problema, já que as medições serão feitas.
Na semana passada, a bancada de Ratinho conseguiu evitar que o governo aprovasse regime de urgência para o projeto. PSD e PSC esvaziaram o plenário e derrubaram o quórum. Nesta semana, porém, o governo contornou o problema e aprovou a urgência.
-
Parceria de Bolsonaro e Milei mostra força e diferenças da direita na América Latina
-
Será que o STF vai dar aumento para os ministros e demais juízes?; acompanhe o Sem Rodeios
-
Homem absolvido pelo STF por portar maconha deverá voltar à prisão
-
Biden reconhece que pode não conseguir salvar candidatura, diz New York Times
Inteligência americana pode ter colaborado com governo brasileiro em casos de censura no Brasil
Lula encontra brecha na catástrofe gaúcha e mira nas eleições de 2026
Barroso adota “política do pensamento” e reclama de liberdade de expressão na internet
Paulo Pimenta: O Salvador Apolítico das Enchentes no RS
Deixe sua opinião