Antes mesmo da posse de Jair Bolsonaro (PSL), a guinada à direita dada pelo eleitor já começa a dar resultados práticos. Nesta quarta-feira, a comissão especial criada para analisar o projeto pode aprovar o Escola sem Partido. Será um modo de testar até onde o Congresso está disposto a ir para agradar o eleitorado e o novo presidente.
O projeto prevê a colocação obrigatória de cartazes em escolas públicas e particulares dizendo quais linhas o professor não pode cruzar em sala de aula, sob pena de ser considerado “doutrinador” dos seus alunos.
Em uma primeira análise no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso classificou propostas do gênero como inconstitucionais. Segundo ele, a ideia de neutralidade fere os princípios da pluralidade e da tolerância.
Além do ministro, diversas instituições ligadas à educação e aos direitos humanos, além de juristas e da própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já se manifestaram em várias ocasiões contrariamente à ideia, que se espalhou pelo país.
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No entanto, para a direita é necessário aprovar o projeto a qualquer custo, já que a ideia de que a esquerda trava uma guerra cultural nas salas de aula se tornou pedra de toque de seu discurso. Sem a existência desse perigo imaginário, perde-se boa parte da necessidade da ação dos novos parlamentares e do presidente eleito.
A teoria da doutrinação afirma que, baseados em uma pedagogia com viés ideológico (baseada majoritariamente em Paulo Freire), os professores estariam diariamente martelando nas cabeças de seus alunos ideias deformadas sobre a história do país e sobre o funcionamento da sociedade.
Os defensores do Escola sem Partido dizem que os professores abusam de sua audiência cativa, que estaria em situação de vulnerabilidade e não teria como reagir.
Evidente que abusos acontecem. Mas já há previsões legais para punir quaisquer excessos, tanto à esquerda quanto à direita. O que se quer agora é fazer disso um espetáculo exibido nas paredes de todos os colégios do país – justamente para lembrar que os professores são um risco a ser controlado. E que quem pode controlar isso é a direita extremada que agora chega ao poder.
Os próprios propositores da ideia sabem que é impossível haver uma aula cem por cento “neutra” e que o importante é haver honestidade intelectual do profissional, que sempre terá seu ponto de vista pessoal sobre a vida e o mundo.
Caso o projeto passe em Brasília, será antes de mais nada uma demonstração de força do novo grupo que chegou ao poder. E que começa a trazer consequências importantes para a educação.
O que se prevê desde já é que, como incentivou a deputada estadual eleita por Santa Catarina Ana Campagnolo (PSL), haverá um clima de medo e delação nas salas de aula, com alunos e pais tentando enquadrar qualquer professor que tenha um posicionamento mais crítico em relação à sociedade e a seu funcionamento.
