Uma inspeção no 11.º Distrito Policial de Curitiba nesta semana mostra o caos que segue imperando nas celas provisórias para presos. Sete anos depois da promessa do governador Beto Richa de que iria resolver o problema, os detentos continuam vivendo em condições desumanas que acabam com qualquer chance de ressocialização.
O 11.º DP é um caos perpétuo. A situação, porém, piorou nesta semana depois que 41 presos foram transferidos do 8.º – outro depósito caótico em que dois presos foram mortos neste fim de semana. Com isso, o 11.º, na Cidade Industrial, passou a ter 171 pessoas onde deveria haver, no máximo, 40.
Mesmo essas 40 não deveriam estar lá caso o governo se preocupasse minimamente com a ideia de reabilitar os presos. O lugar tem deficiências estruturais graves, ligações elétricas improvisadas, alaga, tem ratos e baratas, não tem ventilação adequada etc.
171 presos
Com a superlotação, os problemas pioraram, e muito. Dos 171 presos, pelo menos dez, de acordo com a inspeção, têm tuberculose. Amontoados, devem transmitir a doença para mais gente. O “boi”, espécie de vaso sanitário aberto no chão, da cela 10X, entupiu. Os presos defecam nas marmitas esvaziadas, urinam em latões que vazam.
Há celas sem água corrente, gente presa nos corredores e agentes penitenciários que convivem diariamente com o temor de uma nova rebelião.
A situação vai contra todas as leis do país. Embora muita gente ache que presos devem de fato sofrer esse tipo de tortura, a Constituição prevê que não haverá penas cruéis – e a lei determina apenas a pena de privação de liberdade.
Portanto, o governo está agindo de forma tão ilegal quanto as pessoas que prende. Sem falar que isso só estimula um comportamento ainda mais violento dos presos dentro da cela e depois, quando saem.
A inspeção foi feita pelo Conselho da Comunidade, pelo Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Carcerário, pela OAB e pela Polícia Civil. O Ministério Público também inspecionou o local no mesmo dia.
Quem quiser saber mais sobre a situação, pode ler o texto do Conselho da Comunidade aqui.
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