Quem disse que nunca há nada de novo sob o sol? O ano de 2015 começou com uma novidade em Curitiba. Depois de três semanas de embate verbal, a prefeitura da cidade finalmente chutou o balde e disse, com praticamente todas as letras, que o governo do estado precisa se virar e assumir a responsabilidade pelas linhas metropolitanas.
Pela lei, Curitiba cuida das linhas urbanas. Mas até o fim do ano passado, estava vigindo um convênio que repassava à prefeitura as linhas metropolitanas: a prefeitura cuidava tanto da integração física quanto do pagamento das empresas. Só que o convênio não foi renovado porque as duas partes não chegaram a um acordo sobre o valor que o governo precisa pagar para “inteirar a passagem” dos passageiros metropolitanos.
O governo do estado diz que o passageiro metropolitano custa menos do que o urbano. E quer reduzir o subsídio para um terço do que era (pagando agora R$ 2,3 milhões por mês). A prefeitura considera o valor absurdo e diz que, se ficasse só com o passageiro urbano nem precisaria de subsídio. Sugeriu separar as contas, tipo casal em divórcio: você paga os seus, eu pago os meus. O governo não aceitou. E agora, a novidade: a prefeitura decidiu o caso unilateralmente.
Num raro rompante, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) acaba de emitir uma nota que, em termos simples, diz: o problema é de vocês, governo do estado, se virem. A Urbs, pela nota, vai continuar com a integração física, mas nem fala mais em tentar renovar o convênio.
À beira de uma greve do transporte coletivo justamente por falta de pagamentos (a prefeitura alega que, sem o subsídio, não conseguiu dar conta dos dois sistemas ao mesmo tempo), isso é quase uma declaração de guerra entre as partes. Está-se decidindo quem vai ficar com a culpa da paralisação. Quem arcará com o ônus político de milhões de pessoas ficarem a pé.
Como Beto Richa (PSDB) e Ratinho Jr. (PSC) reagirão? Eis as cenas do próximo capítulo.
Veja a íntegra da nota da prefeitura.
Em relação ao indicativo de greve do transporte coletivo na próxima segunda-feira (26), a Prefeitura de Curitiba informa:
1 – A greve é motivada pela falta do pagamento do vale (40% do salário) que motoristas e cobradores tradicionalmente recebem no dia 20 de cada mês.
2 – O vale não foi pago ainda por que o governo do Estado, desde outubro do ano passado, não faz o repasse do subsídio referente ao transporte metropolitano, totalizando uma dívida de R$ 16,5 milhões, sem contar janeiro de 2015.
3 – O governo do Estado não apresentou nenhuma proposta de pagamento desta dívida e ainda quer reduzir o subsídio metropolitano de R$ 7,5 milhões para R$ 2,3 milhões/mês.
4 – Em um primeiro momento, os trabalhadores do sistema acenam com pedido de reajuste de 15% + INPC a partir de 1º de fevereiro, 33% no vale alimentação e 50% na assistência médica. Nos últimos três anos, a categoria recebeu aumentos médios de 10% e hoje tem o maior piso entre as capitais.
5 – Os salários de motoristas e cobradores representam metade do valor da tarifa. O porcentual de reajuste dos trabalhadores que for definido será integralmente repassado a tarifa.
6 – A partir de agora, a Curitiba vai cuidar do pagamento das linhas urbanas, definidas a partir da licitação de 2010, realizada pelo então prefeito Beto Richa.
7 – Ao governo do Estado caberá o pagamento das empresas metropolitanas, que legalmente são de sua responsabilidade.
8 – No que depender de Curitiba, a integração física da RIT está garantida. Curitiba tem arcado sozinha com a manutenção da infraestrutura da RIT, que em 2014 teve custo superior a R$ 30 milhões. Este custo não está incluído na tarifa.
9 – A Prefeitura já entrou com pedido para que a Justiça determine a circulação de frota mínima em caso de greve. 70% da frota nos horários de pico e 50% no restante do dia.
