Normalmente quando se fala em terceirização a primeira coisa que vem à cabeça é a diminuição do Estado. Passa-se algo para a iniciativa privada e com isso o Leviatã estatal dá uma desinchada. Em Curitiba, o objetivo da terceirização de Rafael Greca é o contrário.
O prefeito fez a Câmara aprovar o projeto na intenção de poder burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal e poder aumentar os gastos com pessoal. Só adotou esse caminho porque a lei não permitia mais contratar funcionários diretamente.
A intenção é abrir creches e postos de saúde que não têm hoje pessoal para funcionar. Obras da gestão Fruet que, em função da crise, ficaram sem servidores. O problema é que a LRF impõe limites prudenciais para gastos com folha. E Curitiba está na marca do pênalti para começar a perder suas certidões negativas.
Com a contratação das Organizações Sociais, Greca poderá contratar empresas. E as empresas contratarão os funcionários. No fundo, é pessoal que será pago com dinheiro do contribuinte. Mas o Tribunal de Contas não poderá reclamar.
É aceitável em tempos de crise, até porque a população precisa de fato do atendimento. Mas é preciso deixar claro: no fundo, no fundo, é só uma gambiarra contábil.
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