A morte de quatro moradores de rua em Curitiba nos últimos dias levantou críticas à política de atendimento da FAS, principalmente pela suspeita inicial de que se tratasse de casos de hipotermia. A fundação já tem laudos descartando que duas mortes tenham o frio como causa, mas mesmo assim diz ter intensificado o trabalho e as discussões sobre o trabalho.
A FAS diz que o frio intenso da cidade nos últimos dias aumentou a preocupação com a população de rua, mas afirma que todo o possível está sendo feito para preservar as vidas da população de rua. “A principal orientação do prefeito é essa”, diz Elenice Malzoni, presidente da fundação.
Na semana passada, a FAS fez uma reunião com Ministério Público e Defensoria Pública para discutir a política municipal de atendimento à população de rua. Um dos temas que entrou na pauta foi a possibilidade de remoção compulsória de pessoas que se recusem a ir para acolhimento em dias de frio mais intenso.
“Temos pessoas que não conseguem mais nem ter o discernimento para dizer sim ou não. Gente que vive em rios, em canos, gente que tem dependências sérias, o corpo coberto de feridas. Nossa preocupação é com a preservação da vida das pessoas. Então, sim, queremos discutir isso, mas não vamos fazer nada fora da lei, nada que não seja permitido”, afirma Elenice.
A remoção compulsória é um tema controverso, que costuma causar arrepios em defensores dos direitos humanos e no próprio Ministério Público. A Constituição assegura às pessoas o direito de ir e vir e de ficarem em espaços públicos. Só mesmo com laudos psiquiátricos e decisões judiciais esse tipo de remoção costuma ser aceito.
Algumas instituições vêm monitorando o trabalho da FAS e criticam a postura adotada pela atual gestão. Na terça-feira que vem, por exemplo, o movimento Mãos Invisíveis promoverá um dia de conscientização da causa dos moradores de rua na Praça Rui Barbosa. Os moradores dormirão em uma grande tenda e haverá várias atividades, inclusive com shows.
Para os críticos, a FAS deveria atuar mesmo com temperaturas mais altas e melhorar a qualidade das instalações, além de ter uma política de longo prazo, sem tratar as temperaturas baixas dessa época do ano como “emergências”. O movimento tem, entre outros integrantes, a Arquidiocese de Curitiba, a Pastoral do Povo de Rua e o Movimento Nacional de População de Rua.
