Uma enquete no site do Senado mostra o tamanho da indignação da população com certos benefícios concedidos às autoridades do país. Até o momento, nada menos do que 99,7% dos cidadãos que participaram da consulta afirmam ser contra os “auxílios-moradia” pagos a juízes e parlamentares.
Hoje, todo juiz, desembargador, promotor e procurador brasileiro ganha junto com cada salário um adicional de R$ 4,3 mil. Em tese, é uma ajuda para pagar casa, já que muitas vezes esse pessoal muda de comarca. Mas o beneficiado não precisa comprovar que usa o dinheiro com moradia. E mesmo quem tem casa própria recebe a verba.
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Os próprios juízes em mais de uma ocasião já admitiram que o auxílio foi uma forma de “recompor” os salários, que ficaram sem reajuste pela inflação, mas que mesmo assim estão entre os mais altos do funcionalismo brasileiro. O problema é que, não sendo para indenizar moradia, o auxílio é igual a salário: e isso não é permitido pela lei.
Os deputados federais e senadores também tem direito a uma verba – ou a um apartamento funcional bastante confortável em Brasília.
Mas a enquete mostra o quanto isso causa descontentamento. Dos 7,7 mil primeiros votos, apenas 18 (pouco mais de 0,2%) eram favoráveis à manutenção dos pagamentos. Os demais 7.682 eram contrários.
A proposta foi apresentada em julho e tramita na Comissão de direitos humanos e legislação participativa. O projeto aguarda a relatoria para redistribuição e voltou para análise do senador Paulo Paim (PT-RS).
Para votar: Consulta Pública.
Colaborou: Camila Abrão.
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