Temer pensa em alíquota de 35%; nos EUA, já houve faixa de até 91%

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O presidente Michel Temer, passada a fase mais crítica da denúncia que deveria tê-lo derrubado do cargo, volta-se de novo para a economia. Volta-se para a arrecadação e para a política tributária. E diz que pode criar uma nova alíquota de Imposto de Renda.

A nova faixa seria de 35%, especula-se. Hoje, o máximo cobrado de qualquer brasileiro é de 27,5%. Serve para quem tem um salário razoável, mas segue como empregado de classe média, e serve para o dono da Ambev. Serve para o médico em início de carreira e para Silvio Santos.

Os 35%, desde que começassem a ser aplicados num patamar aceitável de renda, seriam um modo mínimo de começar a corrigir distorções no modelo tributário brasileiro – hoje cobra-se muito imposto sobre o consumo, que atinge principalmente os mais pobres, e muito pouco sobre a riqueza.

Mas ainda é uma resposta tímida, se a ideia for diminuir a injustiça social. Claro que a medida, vindo de Temer, tem muito mais preocupação em tapar buracos do que em ser socialmente justa. Portanto, não quer dizer que vá diminuir o imposto sobre o arroz e o feijão.

O correto seria aumentar ainda mais a taxação sobre a renda e diminuir impostos que incidem, por exemplo, sobre alimentos. E há um espaço tremendo para isso. E não se está falando aqui de nenhuma tentativa de transformar o Brasil em um país socialista.

Nos Estados Unidos, quando o cinto apertou, durante a depressão dos anos 1930, o presidente Franklin Delano Roosevelt chegou a estabelecer alíquotas de 91% no Imposto de Renda. Você não leu errado: 91%. Claro que isso não valia para toda a riqueza do sujeito.

Como sempre acontece nesse tipo de tributação, a pessoa paga a alíquota menor até certo ponto do que tem; a segunda alíquota até o outro patamar; e a alíquota máxima só a partir do limite estabelecido para os mais ricos. No caso dos EUA, os 91% só incidiam a partir de rendas milionárias (algo como R$ 10 milhões de renda anual hoje).

Isso foi mantido não só no governo de democratas como FDR e Truman, mas também na gestão republicana de Dwight Eisenhower. E nem por isso o país rumou para o comunismo (apesar de que deve ter gente achando suspeito aquele vermelho na bandeira deles…)

Hoje mesmo seis países europeus têm alíquotas iguais ou superiores a 50%. A Grã-Bretanha cobra exatamente isso: metade do que a pessoa tem de renda anual acima de certo limite (algo em torno de R$ 1 milhão hoje).

Há margem para taxar os mais ricos e com isso diminuir o peso da tributação sobre os mais pobres. A primeira parte, timidamente, começa a ser cogitada. Da segunda, claro, ninguém lembra.

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