Colaboração de Camila Abrão:
Alunos e professores que apoiaram a ocupação do campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) no ano passado reclamam que a instituição estaria usando sindicâncias como meio de perseguição política. A universidade nega que haja perseguição.
A ocupação da sede histórica do Centro durou uma semana e veio na esteira de uma onda de manifestações semelhantes ocorridas principalmente em colégios de ensino médio. Embora tenham acontecido em várias partes do país, o Paraná teve maior adesão, inclusive com a participação das suas duas universidades federais.
Os protestos tinham dois alvos básicos a PEC 241 (que estabelecia teto de gastos públicos por 20 anos) e a reforma do ensino médio. Além dos estudantes, 14 professores estão sendo investigados pela UTFPR. Desses, 13 respondem a sindicâncias e um passa por processo administrativo.
Em silêncio
O advogado Vítor Leme, representante dos alunos, diz que a sindicância foi aberta em abril, mas nenhum aluno recebeu detalhes sobre o tema durante vários meses. “A investigação que fizeram foi só com a chefia da UTFPR. Não foi chamado nenhum aluno, nenhum professor. Fizeram uma investigação unilateral”, ressaltou.
Para Leme, a universidade estaria tentando corrigir a situação, mas antes, de certa forma, queria “inutilizar a ampla defesa”, ao não divulgar do que eles são acusados. Os alunos serão ouvidos no final do processo, a pedido do advogado.
Atualmente ocorre a fase de instrução, onde serão ouvidas as testemunhas e os acusadores; só depois serão chamados os alunos. “Esse processo não é algo que vem pelo bem da universidade. Ele legitima a perseguição política a alunos que enfrentam diariamente essa chefia”, afirma Leme.
“A investigação que fizeram foi só com a chefia da UTFPR. Não foi chamado nenhum aluno, nenhum professor. Fizeram uma investigação unilateral”
Professores
Marcelo Trindade de Almeida, advogado do sindicato dos professores, também acredita que exista perseguição política. Segundo ele, a universidade tenta criminalizar o movimento dos alunos. Segundo ele, cerca de 100 professores passaram pela ocupação e só alguns continuam sendo investigados.
Os professores passam pela segunda sindicância. A segunda – e atual – é de caráter punitivo, diz o advogado. O diretor do campus Curitiba, Cezar Augusto Romano aprovou o primeiro parecer e destacou um dos professores para responder o PAD.
“Esses professores entenderam que deveriam permanecer na instituição e ficaram do lado de fora para que não ocorresse algo mais grave”, disse Almeida.
Antes da sindicância, agradecimentos
Professora há 34 anos, 20 deles na UTFPR, Nancy Stancki da Luz, responde à sindicância. Ela é coordenadora do curso de pós-graduação em Tecnologia e Sociedade e tesoureira do sindicato. A professora diz que participou das mesas de negociação durante a ocupação.
Segundo a professora, no fim da ocupação em 2016, a reitoria agradeceu a ajuda dos professores pela mediação. Por isso, ninguém imaginava uma investigação punitiva depois. “O sentimento é de insegurança”, afirmou, ao citar o fato de não saber de que forma a investigação pode acabar.
“Os escolhidos [para responder a sindicância] são historicamente lideranças envolvidas com o sindicato, coordenadores e chefias de departamento”, diz ela.
Processo Disciplinar
Domingos Leite Lima Filho, professor da UTFPR há 25 anos é o único a responder um processo administrativo disciplinar.
Ele diz que os professores tinham três motivos para manter o diálogo com os estudantes: “Primeiro, queríamos contribuir com as possibilidades de um entendimento. Segundo, era nossa missão esclarecer as pessoas para que não houvesse depredação do patrimônio. E, terceiro, queríamos prevenir conflitos, mediar a situação”.
Entre as acusações, o professor é suspeito de entregar mantimentos aos alunos. Sobre essa acusação ele afirma: “Não vou falar que fiz. Aliás, terão que provar. Mas pense comigo. O que se vai fazer numa situação daquelas. Deixar os estudantes morrendo de fome?”
O professor diz que os processos são uma forma de coação. “E, para além de prejudicar indivíduos, prejudicam a imagem da universidade”.
Possíveis resoluções para a investigação
A sindicância, quando tem caráter punitivo, não pode resultar em mais de 30 dias de punição. Já um PAD pode acabar em demissão para o professor.
Os alunos que estão passando pelo processo administrativo não podem alterar a matrícula de forma alguma. Ou seja, não podem por exemplo pedir transferência ou trancar o curso. A sindicância a que eles respondem pode resultar em advertência, suspensão ou expulsão.
Tanto o advogado dos estudantes quanto o do sindicato de professores dizem que manifestantes contrários à ocupação que provocaram danos e ofenderam servidores e alunos não estão passando por investigações.
Além disso, ressaltam o fato de inúmeras instituições ocupadas não adotarem a mesma direção de punir os envolvidos.
A universidade
O diretor-geral do campus Curitiba da UTFPR, professor Cezar Augusto Romano, nega as acusações de perseguição política. Diz que a investigação é um processo normal dentro das normas da universidade.
As sindicâncias, de acordo com o diretor, não foram abertas em dezembro ou janeiro por ser período de férias. “A sindicância começou dia 1º de março”, com a volta das atividades normais, diz ele.
Segundo ele, a função da sindicância é investigativa e não punitiva, e a comissão é composta por docentes, não membros da diretoria. A princípio a comissão tinha 60 dias para entregar resultados, mas pediu uma prorrogação de mais 60 dias, “para ter mais cuidado na investigação”, segundo o diretor.
Resultado
O resultado saiu no final de junho, com quatro meses de investigação. O relatório foi enviado para a procuradoria jurídica da universidade e no final de julho retornou à diretoria. A comissão sugeria a abertura do PAD, para investigar todas as pessoas identificadas por foto ou vídeo, fossem contra ou a favor das ocupações.
“Todas as pessoas identificadas em fotos ou vídeos ou na relação feita pela Polícia Federal, que identificou as pessoas que estavam aqui dentro, foram chamadas”, diz Romano.
Segundo ele, ninguém está sendo acusado, a ideia é apenas ouvir. “Não existe uma sindicância punitiva”, ressalta. A primeira teria sido um levantamento e a segunda uma investigação mais profunda.
Os possíveis resultados da investigação dependem da interpretação das comissões. Todas as pessoas estão sendo chamadas, inclusive as que eram contra as ocupações, afirma o diretor.
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