A França, envolvida nos últimos anos em medidas polêmicas, como a proibição de símbolos religiosos nas escolas públicas do país, avança agora para banir os telefones celulares das salas de aulas do ensino fundamental. Na última quinta-feira, a Assembleia Nacional aprovou projeto de lei que, com exceção dos lugares nos quais o regulamento interior autorize expressamente, os alunos não poderão utilizar telefone móvel nas escolas francesas. A legislação atingiria crianças entre 3 e 15 anos.
“Com exceção dos locais onde, nas condições em que for preciso, o regulamento interno o autorize expressamente, o uso de um telefone celular por parte de um aluno está proibido nas escolas maternais, nas escolas elementares e nos colégios.”
Trecho do texto aprovado na Assembleia Nacional francesa.
A proposta aprovada deixa a possibilidade de cada estabelecimento regular a aplicação da regra: onde guardar os telefones (em um armário ou na carteira escolar) ou como punir os que desobedecerem. E permite exceções, como o uso pedagógico dos aparelhos solicitado por professores.
A medida era uma das promessas de campanha eleitoral do presidente Emmanuel Macron. O governo francês diz que a proibição vai permitir a “desintoxicação” contra distração nas salas de aula.
O projeto apresentado pelo governo considera que uso do telefone celular “provoca várias disfunções incompatíveis com a melhoria do clima escolar”. O texto defende ainda que a proibição permitirá garantir um entorno que favoreça a concentração. Inclusive nos intervalos, aponta, “pode ser nefasto ao reduzir a atividade física e limitar as interações sociais”.
O governo diz ainda que o celular pode fomentar práticas de risco como o cibersexismo e o ciberassédio ou expor os alunos a “conteúdos violentos e chocantes”, como a pornografia.
Acusado de ser contra o uso de tecnologia nas escolas, o ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, rebate: “Estar aberto a tecnologias do futuro não significa que temos que aceitar todos os seus usos”.
Macron espera que o projeto de lei passe rapidamente pelo Senado, de modo a entrar em vigor antes de setembro, quando começa o ano acadêmico na França.
Na prática, a medida já é usada em boa parte dos 51 mil colégios e 7,1 mil institutos da França.
Alguns críticos da medida dizem que a proibição é inútil e que não teria como ser colocada em prática, pois não prevê sanções em casos de desobediência.
