Com três concursos em andamento – juiz estadual, técnico judiciário do 1º Grau de Jurisdição e analista judiciário (Serviço Social e Psicologia) -, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) pode, em breve, lançar mais um edital. Isso porque, de acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão, em resposta a questionamentos do blog Concurseiros, “já tramitam estudos para abertura de concurso para o provimento de vagas no cargo de Analista Judiciário nas áreas Contábil e Judiciária”.
Calma! Isso não acontecerá em 2017, tendo em vista que não há previsão orçamentária para um novo edital. Contudo, segundo a Assessoria de Imprensa, o orçamento de 2018 ainda está em fase de elaboração. Não é difícil de imaginar que o Tribunal publique mesmo esse edital no ano que vem, já que o último concurso aconteceu em 2009, tendo sua validade expirado em 2014. Ou seja, lá se vão três anos sem nomear ninguém para o cargo de analista judiciário. Além disso, a atual gestão do órgão tem priorizado ações de melhoria no 1º Grau de Jurisdição, local onde tais servidores são lotados.
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Cargos Vagos
Um bom número para animar os bacharéis em Direito e em Contabilidade é o fato de o Portal da Transparência do TJ-PR trazer a informação de que, dos 800 cargos de Analista Judiciários de 1º Grau, 206 estão vagos. Questionada a respeito, a Assessoria de Imprensa informou que, desses 206 cargos vagos, 50 foram destinados às áreas de Psicologia e Serviço Social, cujo concurso se encontra em andamento. Mesmo assim, há um número de vacâncias superior a 150.
“O cargo efetivo de Analista Judiciário foi criado pela Lei Estadual n.º 16.023/2008. Contudo o mesmo diploma legal não especificou a quantidade de cargos por área de especialização. Dessa forma, os 206 cargos vagos de Analista Judiciário do quadro de pessoal do 1º grau de Jurisdição poderão ser preenchidos com qualquer das áreas de especialização previstas em lei, a critério da Administração. É importante destacar que 50 (cinquenta) destas vagas já estão comprometidas com as futuras nomeações das especialidades de Serviço Social e Psicologia, concurso que neste momento está em andamento”, esclarece a nota enviada.
O blog Concurseiros fez outros questionamentos ao TJ-PR. Seguem abaixo as respostas enviadas pela Assessoria de Imprensa:
1 – Há previsão de concurso para preenchimento destas vagas no orçamento de 2017 ou 2018?
O orçamento de 2018 ainda está em fase de elaboração. Quanto ao orçamento de 2017, não há previsão específica de acréscimo de despesa derivada de provimento de cargos de analistas judiciários.
2 – Atualmente, os departamentos do 1º grau de Jurisdição trabalham em déficit de profisisonais ou há terceirizados realizando as atividades dos Analistas Judiciários?
Não há terceirização das atividades relativas às funções dos analistas judiciários. Após o processo de relotação dos servidores, será apurada a existência ou não de déficit de analistas judiciários nas unidades do 1º grau de jurisdição.
3 – Qual o valor atualizado do vencimento inicial destes cargos e os demais benefícios?
O vencimento atual é de R$ 7.481,76, acrescido de auxílio-alimentação de R$ 817 e auxílio-saúde variável, segundo a faixa etária do beneficiário, previsto na Lei Estadual n.º 16.954/2011 e Decretos Judiciários n.ºs 162/2016 e 606/2016, além da possibilidade de atendimento ambulatorial dentário no Centro de Assistência Médica do Tribunal.
4 – As atividades desenvolvidas por um Analista Judiciário continuam as mesmas mencionadas no último edital, publicado em 19/06/2009?
Conforme art. 8º da Lei Estadual n.º 16.023/2008: “as atribuições dos cargos são as descritas em regulamento, observado o seguinte: I – Carreira de Analista Judiciário: atividades de planejamento, organização, coordenação, supervisão técnica, assessoramento, estudo, pesquisa, elaboração de certidões, pareceres, laudos ou informações e execução de tarefas de maior grau de complexidade”.
Preparação Antecipada
Mesmo sem data prevista, é possível antecipar a preparação para o próximo concurso, que poderá acontecer em 2018. No último concurso (edital de 2009), as provas para todos os cargos foram aplicadas em 2 de agosto de 2009, apenas 45 dias após a divulgação do edital (19/06/2009).
Os candidatos aos cargos de Analista Judiciário da área Judiciária e Analista Judiciário na especialidade Contadoria Judiciária enfrentaram 20 questões de Português, 10 questões de Raciocínio Lógico, 10 questões de Informática e 40 questões de Conhecimentos Específicos, além da prova de Redação.
O programa de estudos foi bem extenso. Para a especialidade de Contadoria Judiciária, além do programa contabilidade pública e privada, a matéria de Conhecimentos Específicos envolveu uma grande quantidade de legislação, como Direito Constitucional (Constituição Federal e Estadual), Regime Jurídico dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná, Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná (CODJ), legislação sobre Licitações e Contratos, noções de Direito Processual Civil e Processual Penal e o Código de Normas.
Já para a Analista Judiciário da área Judiciária, o programa de Conhecimentos Específicos também foi bem extenso, trazendo as matérias de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, legislação dos Juizados Especiais, Regime Jurídico dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná, Código de Organização e Divisão Judiciárias do estado do Paraná e Código de Normas.
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