Mais um concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais foi aberto. Desta vez para o estado do Amazonas, com 51 vagas imediatas, sendo 34 para provimento e 17 para remoção. Para ingresso é exigida formação superior em Direito ou declaração de que possui no mínimo dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro. Já para remoção, o candidato precisa comprovar que exerce a atividade por mais de dois anos e que ainda está exercendo.
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De acordo com o edital de abertura, há vagas para as cidades de Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Apu, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Canutama, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Envira, Fonte Boa, Ipixuna, Iranduba, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Juruá, Lábrea, Manaquiri, Manaus, Maraã, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Pauini, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Uarini, Uatumã e Urucurituba.
Inscrições e Provas
As inscrições serão recebidas entre os dias 15/01 e 02/03/2018 no site do Instituto Ieses. A taxa de participação é de R$ 250. A primeira etapa do concurso será em 22 de abril de 2018 com a aplicação de uma prova objetiva. As demais etapas serão as prova discursiva, prática, oral e prova de títulos.
Tribunal de Justiça de São Paulo
Também está aberto o concurso para outorga de delegações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). De acordo com o edital de abertura, das 165 vagas disponíveis, dois terços estão destinadas ao provimento e um terço será para remoção dos agentes delegados que exercem a titularidade de registro ou notarial há mais de dois anos no estado de São Paulo. Para se inscrever as vagas destinadas ao provimento, é necessário ser bacharel em Direito ou ter exercido a função em serviço notarial ou de registro por, no mínimo, 10 anos.
Há vagas de provimento para tabelião de notas; tabelião de notas e de protesto de letras e títulos; oficial de registro de imóveis, títulos e documentos e civil de pessoa jurídica; oficial de registro de imóveis; oficial de registro de imóveis, títulos e documentos, civil de pessoa jurídica e civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas da sede; oficial de registro civil da pessoas naturais; oficial e registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas da sede; registro civil das pessoas naturais, interdições, tutelas e tabelião de notas da sede e, ainda, oficial de registro civil das pessoas naturais e tabelião de notas.
As inscrições serão recebidas entre os dias 23/11 e 21/12/2017 pelo site da Fundação Vunesp. A taxa de inscrição é de R$ 186,60 para todas as modalidades de seleção. No dia 25 de fevereiro de 2018 haverá prova escrita para os candidatos das vagas de provimento e no dia 4 de março de 2018 os candidatos das vagas de remoção. Além da prova escrita, os candidatos farão ainda prova prática, prova oral e exame de títulos.
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