Saiu o edital do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com 120 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, sendo 84 para ampla concorrência, 24 para negros e 12 para pessoas com deficiência. O cargo tem remuneração inicial de R$ 26.125,17 . Podem concorrer candidatos com formação superior em Direito que tenham, no mínimo, três anos de experiência.
As inscrições serão recebidas entre os dias 28 de maio e 26 de junho de 2018 no site da Consulplam, organizadora do concurso, com taxa de participação de R$ 260. Há a previsão de isenção do pagamento nos casos especificados no edital de abertura (acesse aqui).
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Além da inscrição pela internet, os candidatos deverão apresentar à Consulplan até o dia 27 de junho de 2018, presencialmente, via Sedex ou carta registrada, a seguinte documentação: cópia autenticada do comprovante de pagamento do valor da inscrição preliminar; cópia autenticada do documento oficial de identidade do qual constem filiação, retrato, nacionalidade e sua assinatura e, também, 2 fotos coloridas tamanho três por quatro, datadas recentemente.
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Os candidatos farão prova objetiva no dia 2 de setembro de 2018 em Belo Horizonte, além de duas provas escritas nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2018. Haverá também avaliação médica, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos.
Serão cobrados conhecimentos em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
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