Relembre como funcionava o “imposto do cheque”, que volta a ser discutido pelo governo

• 0

A crise econômica fez o governo Dilma Rousseff tirar do armário um antigo fantasma político, a CPMF. A divergências entre a equipe econômica, mas há grandes chances de o tema voltar ao Congresso em setembro. Prenúncio de mais um destaque para a presidente, conforme comprova a trajetória do extinto “imposto do cheque”.

O que era
A CPMF era uma cobrança que incidia sobre todas as operações bancárias. As únicas exceções eram as negociações de ações na bolsa de valores, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas-correntes de mesma titularidade.

Origem
Idealizada pelo ex-ministro da Saúde Adib Jatene, foi criada em 1993 para arrecadar recursos, em caráter extraordinário, para socorrer o Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente chamada de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira, tinha uma alíquota de 0,25% (aplicada integralmente na saúde). Petistas e tucanos apoiaram a criação do tributo.

Recriação
O IPMF da gestão Itamar Franco virou CPMF em 1996, segundo ano do governo Fernando Henrique Cardoso. Ela passou a vigorar com uma alíquota de 0,2%, com arrecadação exclusiva para a saúde. Os petistas votaram contra.

Mudança
Em junho de 1999, a CPMF foi prorrogada até 2002. A alíquota passou a ser de 0,38% e os recursos deixaram de ser exclusivos para a saúde e passaram a ajudar nas contas da Previdência Social. Os petistas votaram contra.

Troca-troca
Em 2003, primeiro ano da gestão Lula, a CPMF foi novamente prorrogada. Na ocasião, houve uma mudança de lado – petistas votaram a favor e tucanos contra.

Fim
Em 2007, o Congresso voltou a discutir uma nova prorrogação da contribuição, até 2011. A proposta passou pela Câmara, mas foi barrada pela oposição no Senado. Novamente, petistas votaram a favor e tucanos contra. Na época, porém, governadores do PSDB, como Aécio Neves e José Serra, pediram à bancada para votar a favor da continuidade da CPMF.

Recomeço
Pelos cálculos do governo, o fim da CPMF tirou R$ 40 bilhões do orçamento de 2008. No mesmo ano, a Câmara aprovou a criação da Contribuição Social para a Saúde, que na prática ressuscitaria a CPMF, mas com uma alíquota menor, de 0,1% e novamente com destinação exclusiva para a saúde. A tentativa foi sepultada em 2011.

Nova tentativa?
Com dificuldades de caixa, governadores eleitos do PT em 2014 começaram na semana passada um movimento favorável à recriação da CPMF. Na época, a proposta agrada inclusive tucanos, como o paranaense Beto Richa. Atualmente, a equipe econômica de Dilma estuda uma maneira de retomar o assunto no Congresso Nacional.