O que José Serra (PSDB) e Michel Temer (PMDB) têm em comum? Fora o biotipo vampiresco e o fato de que nunca vão conseguir ser eleitos presidentes (encabeçando uma chapa, OK?), ambos defendem o parlamentarismo. Essa terceira semelhança, obviamente, tem tudo a ver com a segunda.
Desde a crise política provocada pelo fiasco Dilma Rousseff, volta e meia algum espertalhão fala em abandonarmos o presidencialismo. Aqui entram parênteses de opinião pessoal: o parlamentarismo tem efetivamente mais virtudes que o presidencialismo de coalizão praticado no Brasil (ameniza o loteamento político-partidário, desconcentra poder e possibilita mais harmonia entre os poderes). Mas, porém, todavia, a questão é que há uma diferença entre o que eu acho (e Temer e Serra) e o que o povo acha.
Nas duas consultas populares em que os brasileiros opinaram sobre o sistema de governo adotado pelo país, em 1963 e 1993, o parlamentarismo foi rechaçado por ampla maioria. Para muitos políticos, dá para esquecer essa história de consultar a população e partir logo para uma emenda constitucional. Em 2015, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele mesmo, foi o primeiro a escancarar a ideia.
Parlamentarismo agora seria uma virada de mesa em quem paga a conta, mais uma vez, é o brasileiro cansado da velha política e dos velhos políticos. A proposta tem como pano de fundo um Congresso corrupto, atolado na Lava Jato. Em vez de largar o osso, o que eles mais querem? Mais osso.
Por isso vale aprofundar mais o que está efetivamente em debate.
Em 2015, a Câmara instalou a Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo, com 225 deputados e coordenada por José Luís Penna (PV-SP). O objetivo do grupo é a aprovação da proposta de emenda à Constituição 20/1995, do ex-deputado federal Eduardo Jorge (PV-SP). O texto segue um modelo mais próximo ao semipresidencialismo adotado em repúblicas como França (onde o presidente é eleito pelo voto direto e indica o primeiro-ministro) do que o parlamentarismo clássico da Alemanha (onde até o presidente é escolhido pelo voto indireto).
O projeto prevê que o indicado pelo presidente eleito precisa ser obrigatoriamente deputado federal ou senador. O nome precisa apresentar um programa de governo que depende da aprovação da maioria da Câmara dos Deputados. Em caso de duas rejeições do programa de governo, caberia aos deputados escolherem por conta própria o primeiro-ministro.
As regras concentram o poder sobre as decisões administrativas na Câmara e enfraquecem, além do presidente eleito, o Senado.
Mas, e se a decisão de mudança de modelo ocorresse pelo voto direto, o trauma pós-PT teria algum efeito? Dificilmente.
Nem o desastre do impeachment de Fernando Collor, em 1992, fez os brasileiros mudarem de opinião sobre o presidencialismo na votação do plebiscito de abril de 1993. A campanha a favor da manutenção do sistema centrou fogo no poder de decisão do eleitor e usou como slogan “Diretas Sempre”. Era uma alusão ao movimento “Diretas Já”, que mobilizou a sociedade no começo dos anos 1980 e acabou sepultado pelo Congresso em 1984.
“Agora querem tirar de você esse direito [eleição direta para presidente]. Não abra mão do seu voto”, dizia um dos comerciais da Frente Presidencialista, liderada pelo pernambucano Marco Maciel (PFL) e que reunia outros três partidos pesos-pesados da época – PMDB (sim, o partido de Temer), PT e PDT.
Os petistas, que eram parlamentaristas, embarcaram de última hora no presidencialismo porque Lula era o nome mais forte para as eleições de 1994. Curiosamente, perderam para o PSDB de Fernando Henrique Cardoso, que foi o partido que mais abraçou o parlamentarismo.
Do outro lado, o líder da Frente Parlamentarista era o ex-governador do Paraná José Richa (PSDB). Duda Mendonça, que depois ganhou notoriedade como marqueteiro de Lula e do PT, foi o responsável por traçar as principais ideias da campanha. “Para ganhar uma campanha para presidente, o candidato tem que negociar muitos conchavos […] No final, um candidato eleito e um governo todo loteado. No presidencialismo é assim: tudo tem seu preço, só o seu voto que é de graça”, narrava um dos comerciais de televisão favorável ao parlamentarismo.
A troca de papéis chega a ser curiosa, mas escancara o que o Brasil é de verdade: uma ilha de gente que paga imposto, cercada de políticos oportunistas por todos os lados. Por isso, não estranhe se a ideia prosperar.
