O presidente (seria semipresidente?) Michel Temer lançou às vésperas da votação da reforma política pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), a ideia de incluir a adoção do sistema de semipresidencialismo no Brasil.
“Eu tenho conversado com o TSE, com o [presidente da Câmara] Rodrigo Maia, com o [presiente do Senado] Eunício Oliveira e tenho conversado muito sobre isso. Se vai dar certo ou não, não sabemos. Mas temos conversado sobre isso como uma das hipóteses muito úteis para o Brasil”, declarou Temer.
Se o presidente (seria semipresidente?) tiver razão, muita gente topa o modelo – o que aumenta a chance de termos de engoli-lo de uma hora para outra.
Mas, afinal das contas, o que é semipresidencialismo?
Nada mais do que um tipo de parlamentarismo.
No parlamentarismo clássico, aplicado em monarquias constitucionais como o Reino Unido e em repúblicas democráticas como a Alemanha, o Congresso escolhe o primeiro-ministro, normalmente o líder do partido ou da coalizão majoritária. O monarca ou um presidente eleito indiretamente pelo Parlamento exercem a chefia de Estado. Em países como França e Portugal, há a variação conhecida como semipresidencialismo, com eleição direta para presidente da República, que indica o primeiro-ministro. A indicação, no entanto, precisa ser aprovada pelos parlamentares.
E quem realmente mandaria no país com o semipresidencialismo?
Se o Brasil adotasse o sistema, a administração do país caberia ao presidente de um conselho de ministros (primeiro-ministro). O nome seria indicado pelo presidente da República, mas precisaria ter o programa de governo aprovado por maioria absoluta da Câmara dos Deputados. Em caso de duas rejeições, caberia à Câmara fazer a indicação.
O Conselho de Ministros responderia coletivamente perante a Câmara dos Deputados pela política do governo e pela administração federal. O presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro) deveria ter idade mínima de 35 anos e precisaria obrigatoriamente ser um deputado ou senador. Já o presidente da República seguiria sendo eleito por voto direto e teria as funções de representar o Brasil internacionalmente e comandar as Forças Armadas. Enquanto isso, a administração de fato caberia ao primeiro-ministro.
Quem ganha com isso?
Os deputados. Mas não são eles justamente que salvaram Temer de ser julgado por corrupção, que estão até o pescoço na Lava Jato e que, sempre que o país mais precisa, estão lá para piorar as coisas ainda mais? Isso aí. Imagine tudo isso, com eles tendo ainda mais poder.
