![Sete tipos de crime podem levar a impeachment. Veja qual deles atormenta Dilma Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil](https://media.gazetadopovo.com.br/vozes/2015/03/dilma_sozinha-04cf5394.jpg)
O dia seguinte ao panelaço de domingo contra a presidente Dilma Rousseff foi marcado por um festival de declarações sobre impeachment. Dilma disse que “terceiro turno” não é motivo para ser afastada do cargo. FHC declarou que impeachment “não adianta nada”. Beto Richa, cuja gestão está sob artilharia pesada no Paraná, palpitou no sentido contrário e disse que o processo “é possível”.
Para ser alvo de impeachment, no entanto, Dilma precisa ser enquadrada em algum dos crimes de responsabilidade previstos na Lei 1.079/50, que regula o processo de julgamento de autoridades. A presidente pode ser afastada caso seja denunciada e julgada pelo Congresso por ter atentado contra:
1 – A existência da União;
2 – O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da federação;
3 – O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
4 – A segurança interna do país;
5 – A probidade da administração;
6 – A lei orçamentária;
7 – O cumprimento das leis e das decisões judiciais.
No momento, uma delas é mais espinhosa para Dilma – a quinta. Exemplo: uma denúncia sobre o envolvimento de Dilma no escândalo da Petrobras pode ser enquadrada nesse item. A possibilidade existe, ainda mais porque se trata de um julgamento político. Muito menos técnico e muito mais suscetível à pressão da opinião pública.
***
Leia mais sobre o assunto em:
10 questões que você precisa saber sobre impeachment para não dar vexame em manifestações
Quem assume em caso de impeachment?
Lei sobre impeachment também vale para governadores e secretários
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Estratégias eleitorais: o que está em jogo em uma eventual filiação de Tarcísio ao PL
Deixe sua opinião