O deputado federal pelo Paraná Luiz Carlos Hauly (PSDB) foi eleito relator, nesta terça-feira (26), da comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 293/2004, que altera o sistema tributário brasileiro.
A PEC, de autoria do Poder Executivo, estava parada há dez anos na Câmara dos Deputados e foi “desengavetada” pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no último dia 29, na esteira da greve dos caminhoneiros.
Entre os colegas, Hauly é considerado o “nome natural” para assumir a função – no sétimo mandato consecutivo na Casa, o paranaense escolheu a reforma tributária como bandeira. Além disso, desde o final de 2016, ele já vem desenhando uma proposta para mudar o sistema tributário brasileiro, no âmbito da comissão de estudos sobre a reforma tributária (aberta em 2015, no primeiro ano da atual legislatura).
Chegou a elaborar uma minuta, e apresentá-la país afora – foram “160 palestras em 23 estados”, no cálculo do próprio parlamentar. Depois, ao final dos trabalhos na comissão de estudos, Hauly imaginou que a sua proposta seria votada até meados deste ano. Não vingou.
Mas, o paranaense permanece apostando que conseguirá levar o tema ao plenário “ainda em 2018”, a despeito do recesso parlamentar do próximo mês e do início da campanha eleitoral, em agosto. “A mudança tributária não precisa esperar um novo governo federal”, declarou ele.
