Ao defender hoje (26) a proposição que altera a legislação sobre abuso de autoridade, a senadora paranaense Gleisi Hoffmann (PT) voltou a “cutucar” figuras à frente da Operação Lava Jato, como o juiz federal Sergio Moro. Sem citar o nome do magistrado, ela afirmou durante discurso na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que “nós não precisamos de heróis”. “Precisamos de um Estado que funcione e respeite o direito de seus cidadãos, inclusive contra seus arbítrios. Entre a sociedade e as corporações, eu fico, como o senador Requião [relator da proposição], com a sociedade”, disse ela.
A versão do senador Roberto Requião (PMDB-PR) ao projeto de lei apresentado por Renan Calheiros (PMDB-AL) foi aprovado no início da tarde de hoje na CCJ. O texto agora segue para deliberação do plenário do Senado.
“O incômodo causado a determinados investigadores, acusadores e julgadores, diante da possibilidade de serem colocados a contragosto no lugar do outro, ou seja, de serem investigados e acusados, mostra que é preciso debater com profundidade o que está acontecendo com o sistema”, afirmou Gleisi.
A líder da bancada do PT no Senado ainda pontua que a proposta relatada pelo companheiro de bancada tem recebido críticas de membros do sistema Judiciário que “transformaram o processo penal em um campo de batalha, onde o direito é confundido com a política e as garantias individuais são coisas consideradas renunciáveis em nome de uma suposta eficiência”.
