Rodrigo Maia “esquece” da PEC sobre cota para mulheres

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Concentrados em aprovar um fundo público para financiamento das suas campanhas eleitorais em 2018, os deputados federais nem lembraram da PEC 134/2015, que prevê uma reserva mínima de vagas para as mulheres nos parlamentos brasileiros. Colocada como primeiro item da pauta de votações de ontem (4), a PEC foi sendo empurrada para o final da sessão.

Por volta das 23h30, quando já estava claro que não haveria condições de votar o tema, a deputada federal Soraya Santos (PMDB-RJ) ainda cobrou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “A PEC está pronta para votar desde 2016. A ausência de interesse é clara. É sempre o último tema”, protestou ela.

Ao microfone, Maia apenas admitiu não ter cumprido o compromisso feito com a bancada das mulheres: “O importante é aprovar a PEC, mesmo que não seja para 2018. Faço aqui um novo compromisso para colocá-la em votação na terça-feira (10). Será o primeiro item da pauta”, disse ele, sem mais explicações.

Para que as mudanças nas regras eleitorais entrem em vigor no pleito de 7 outubro de 2018, é necessário que elas sejam aprovadas pelo Legislativo ao menos um ano antes. Ou seja, até o próximo sábado (7). Como nas quintas-feiras normalmente os parlamentares já saem de Brasília e voltam para suas bases eleitorais, não deve haver quórum nem hoje (5), nem amanhã (6), para qualquer deliberação de plenário.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 134, apresentada no ano de 2015, é a versão “mais tímida” entre os textos que tramitam no Congresso Nacional sobre o tema. Nela, a reserva de vagas seria válida por três legislaturas subsequentes: 10% das cadeiras na primeira legislatura; 12% das cadeiras na segunda legislatura; e 16% das cadeiras na terceira legislatura. E isso seria adotado na Câmara dos Deputados, e também nas assembleias legislativas dos estados e nas câmaras dos vereadores, em todo País.

Na atual legislatura, dos 513 parlamentares eleitos, apenas 61 são mulheres. Na bancada do Paraná, das 30 cadeiras, apenas duas são ocupadas por mulheres – Christiane Yared (PR) e Leandre Dal Ponte (PV), ambas no primeiro mandato na Casa.